ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:02deabrilde2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº022/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$221.000,00(duzentosevinteeummilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº023/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº024/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº025/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
incluirmetanoPPA-PlanoPlurianual-Quadriênio2026/2029,naleidediretrizesorçamentárias
edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº021/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoAnexoIdaLeiMunicipal
nº1.503/2018,quedispõesobreasatribuiçõesdacategoriafuncionaldemonitoreducacional,e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº026/2026?PODEREXECUTIVO:alteraLeiMunicipalnº1.503/2018,
quedispõesobreoestatutodosservidorespúblicosdomunicípio,paraincluiraprevisãodeações
afirmativasemconcursospúblicos.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:02deabrilde2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº022/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$221.000,00(duzentosevinteeummilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº023/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº024/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº025/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
incluirmetanoPPA-PlanoPlurianual-Quadriênio2026/2029,naleidediretrizesorçamentárias
edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº021/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoAnexoIdaLeiMunicipal
nº1.503/2018,quedispõesobreasatribuiçõesdacategoriafuncionaldemonitoreducacional,e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº026/2026?PODEREXECUTIVO:alteraLeiMunicipalnº1.503/2018,
quedispõesobreoestatutodosservidorespúblicosdomunicípio,paraincluiraprevisãodeações
afirmativasemconcursospúblicos.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:02deabrilde2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº022/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$221.000,00(duzentosevinteeummilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº023/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº024/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº025/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
incluirmetanoPPA-PlanoPlurianual-Quadriênio2026/2029,naleidediretrizesorçamentárias
edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº021/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoAnexoIdaLeiMunicipal
nº1.503/2018,quedispõesobreasatribuiçõesdacategoriafuncionaldemonitoreducacional,e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº026/2026?PODEREXECUTIVO:alteraLeiMunicipalnº1.503/2018,
quedispõesobreoestatutodosservidorespúblicosdomunicípio,paraincluiraprevisãodeações
afirmativasemconcursospúblicos.
3.ENCERRAMENTO