PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 05/06/2023 Presidente: Jucimar Oneide Docena Vice-Presidente: Olir Fabrin Relator: Renato Gaspar Herbert LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 046/2023 Poder Executivo altera a Lei 1566 de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Baixa Projeto De Lei Nº 047/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 048/2023 Poder Executivo institui o Plano Municipal da Cultura de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 001/2023 Poder Legislativo altera a redação da Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 05/06/2023 Presidente: Renato Gaspar Herbert Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller Relator: Valério da Fonseca LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 046/2023 Poder Executivo altera a Lei 1566 de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Baixa Projeto De Lei Nº 047/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 048/2023 Poder Executivo institui o Plano Municipal da Cultura de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 001/2023 Poder Legislativo altera a redação da Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 05/06/2023 Presidente: Valério da Fonseca Vice-Presidente: Carlos Mollmann Relator: Jucimar Oneide Docena LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 046/2023 Poder Executivo altera a Lei 1566 de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Baixa Projeto De Lei Nº 047/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 048/2023 Poder Executivo institui o Plano Municipal da Cultura de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Votação Projeto De Lei Nº 001/2023 Poder Legislativo altera a redação da Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Votação