PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 06/02/2023 Presidente: Jucimar Oneide Docena Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier Relator: Renato Gaspar Herbert LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto de Lei 003/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 004/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 005/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 006/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 007/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 008/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 009/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 010/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 011/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 06/02/2023 Presidente: Renato Gaspar Herbert Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller Relator: Valério da Fonseca LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto de Lei 003/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 004/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 005/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 006/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 007/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 008/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 009/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 010/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 011/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 06/02/2023 Presidente: Valério da Fonseca Vice-Presidente: Carlos Mollmann Relator: Jucimar Oneide Docena LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto de Lei 003/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 004/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 005/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 006/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 007/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 008/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 009/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 010/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 011/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação