ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 22/2024 ? Ordinária No dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Carlos Möllmann, Jucimar Oneide Docena, Márcio Schumann, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Rene Rex, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Rene Rex para ler uma passagem bíblica. Em seguida, prestou compromisso e tomou posse o primeiro suplente da Bancada do PP, Senhor Marcio Schumann, em virtude do pedido de renúncia do vereador titular Evanir Roberto Baller. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 21/2024, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. USO DA TRIBUNA: Rejane Ahlert Eggers - Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente gostaria de agradecer às 96 (noventa e seis) pessoas que me deram a oportunidade de fazer parte desta Casa Legislativa no mandato de 2021 a 2024, durante este período busquei constantemente fazer e entregar o meu melhor através do meu trabalho, tanto aos munícipes quanto ao Município. Quero agradecer também à parceria dos colegas vereadores e à Administração, ao Prefeito que sempre foi acessível e prestativo para a elaboração de projetos e no que se refere a qualquer tipo de auxílio em prol da população. Sempre estive à disposição das entidades, prestando apoio e participando de trabalhos voluntários e movimentos sem fins lucrativos. Consegui, por meio do meu mandato como vereadora e em conjunto à Administração, trazer para Westfália mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em Emendas Parlamentares para investir no nosso município. Os quais foram destinados para as áreas da saúde, agricultura, infraestrutura e mobilidade. Algumas das emendas ainda serão implantadas, como asfaltamento da Rua Esperança que já foi licitada, e essa emenda é da Deputada Federal Denise Pessoa, no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). Também, o asfaltamento da Rua Benno Grave com recursos do Senador Paulo Paim no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), também uma obra que ainda está para ser feita. E temos uma emenda do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O um asfaltamento Rural na Linha Schmidt Fundos, entre a residência de Milton Brockmann e Érico Pott. Recentemente também foi implementado um novo sistema de Emendas Parlamentares através da Deputada Federal Denise Pessoa chamado Projeto Participa, no qual ela destinará R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Rio Grande do Sul aos 50 (cinquenta) melhores projetos dos municípios de abrangência dela. E Westfália, em nome do PT e dos futuros gestores, desenvolverá um projeto de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em equipamentos para a saúde. Por fim, agradeço de coração aos 85 (oitenta e cinco) eleitores que nas eleições de outubro novamente confiaram em mim. E eu quero agradecer de coração ao meu amigo Lulo por sempre ter estado ao meu lado com suas orientações. Chego ao fim deste ciclo com o coração cheio de gratidão, agradeço a cada colega, servidor e cidadão que me confiou a oportunidade de servir. Em cada desafio encontrei forças para crescer e em cada vitória encontrei um reflexo de esforço coletivo. A política, quando feita com amor e compromisso, transforma vidas, e tenho orgulho de ter contribuído para essa transformação. Que o futuro seja sempre guiado pela esperança de um mundo melhor para todos. Obrigada de coração. Faltou pouco para a minha reeleição de meu mandato, fico triste por alguns comentários e atitudes contra minha pessoa no intuito de me prejudicar eleitoralmente, minha vida sempre foi pautada pelo trabalho nas entidades, pela cultura, saúde e agricultura, espero que os próximos sigam nesta caminhada também com o mesmo afinco que tive nestes quatro anos, a política é diária, não é um mandato que nos faz lutadores, temos que lutar sempre, a cada dia pelo bem comum. Até breve, meus companheiros e companheiras. Desejo realmente, do fundo do meu coração, que todos tenham um Feliz Natal e um próspero 2025, muito obrigada.? Finalizou. Rene Rex- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Venho aqui agradecer a essa oportunidade que tive de representar essa Casa durante esses quatro anos, agradecer aos eleitores que depositaram seu voto na última eleição, onde não tive êxito. Também parabenizar o prefeito Joacir e vice Clécio que tão bem conduziram esse município durante esses últimos quatro anos. Parabenizar o prefeito e vice eleitos, Juliano e Simone, os vereadores eleitos e reeleitos, que tenham muito sucesso nessa caminhada e que consigam representar muito bem nossa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Westfália, cada vez melhor. Quero desejar também um feliz e abençoado Natal, próspero 2025 com muita saúde e conquistas, um abraço a todos, obrigado.? Finalizou. Márcio Schumann: Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente quero agradecer ao convite que recebi há quatro anos atrás para que hoje eu possa ser um cara que está aqui representando o povo de Westfália. Agradecimento especial ao Alexandre e ao seu Alcido Lindemann que vieram me visitar há quatro anos atrás para concorrer ao cargo de vereador, no qual eu fui muito bem recebido por eles, e fiz 92 (noventa e dois) votos nesse mandado de 2020 a 2024. Se não tivesse o êxito do Alexandre ter se colocado como liderança dentro do grupo, do Partido do PP, há quatro anos atrás nós talvez não teríamos êxito de ter uma chapa de oposição, isso eu parabenizo a ele por ter coragem e ousadia de enfrentar e mostrar que não é só meia dúzia de pessoas que governam um município. Desde já agradeço a eles e a todos que há quatro anos atrás tiveram êxito, como nós, poucos vereadores tiveram oportunidade de ter elegido três vereadores durante o nosso mandato 2020 a 2024. Também quero aqui parabenizar o Pridi por ter me dado esse espaço para hoje estar aqui, mas também quero dizer que sim, fui um cara que disse pra ele há quatro anos atras que aos 48 (quarenta e oito) minutos do segundo tempo eu o chamei como traíra dentro do partido e também, de forma sincera, dizer a ele, nós tivemos um desentendimento político, mas igual, na parte da minha pessoa não tenho nada contra ele fora do partido partidário. Sempre fomos amigos e queremos ser amigos, mas é uma coisa que tivemos, esse probleminha, mas lá fora somos amigos como sempre fomos. E também quero aqui agradecer de imediato a nossa segunda campanha que tive a honra de fazer 143 (cento e quarenta e três) votos, sendo sexto vereador mais votado dentre os 26 (vinte e seis) candidatos, mas não tive êxito de se eleger novamente, mas saio de cabeça erguida, sempre deixei bem claro que poderia só fazer 1 (um) voto que não iria me importar durante essa caminhada. Quero agradecer ao prefeito Joacir Docena por tudo, pelos secretários, tanto das obras como agricultura que sempre tive o êxito de chegar a essas pessoas e dialogar quando precisava de algo para ter o dever cumprido de se avançar quando mais precisei, muito feliz por ter sido atendido por essas pessoas. Desde já quero agradecer ao Prefeito que vai assumir dia 01 de janeiro, o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Juliano, e a nossa vice-prefeita, a Simone, e aos demais colegas que tiveram o êxito de se eleger, que venham, que façam um bom trabalho entre 2025 a 2028, estarei junto com eles para mostrar o que pode e o que não pode ser feito dentro do nosso município. E assim quero desejar um Feliz Natal a todos e um próspero ano de 2025 para todos, meu muito obrigado e até uma próxima.? Finalizou. Valério da Fonseca- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente queria agradecer àquelas pessoas que novamente confiaram na minha pessoa, porque o pessoal lá fora que está nos assistindo, eles devem saber muito bem que fui alvo de muita crítica, era uma coisa que estava que nem caçar uma pessoa, porque eles queriam me derrubar, mas tudo bem, eu não levo a sério, estou aqui agora de cabeça bem erguida, bem satisfeito contigo, bem feliz mesmo, porque eu sou o velhinho da turma, estou com 7 (sete) mandatos, estou muito feliz, isso é sinal bom, muito bom. Quero gradecer a essas 100 (cem) pessoas, porque eu tenho que agradecer as 100 (cem), porque se uma dessas 100 (cem) falhasse eu não estaria aqui, então eu tenho que agradecer as 100 (cem), então agradeço mesmo, de coração. E emendando eu queria desejar um Feliz Natal a todos meus munícipes, um próspero ano novo, de muita alegria e saúde, principalmente, que o que nos faz viver é a saúde, se a gente não tem saúde, não adianta ter êxito, ter dinheiro, ter isso e aquilo, o bom é ter saúde. E mais uma coisa, só pra chamar atenção, foi falado aqui na tribuna pelo colega Márcio, meia dúzia querem mandar no município conforme ele falou, não existe meia dúzia, aqui no município todos mandam, todo mundo é contribuinte, todo mundo trabalha, todo mundo tem o objetivo para construir o município, não é meia dúzia que está mandando não, e nunca vai ser, não vai ser agora, não foi no passado, não vai ser agora na Administração que meia dúzia vai mandar, é o povo completo, nós somos um grupo, os 9 (nove) vereadores que estão aqui são um grupo, o prefeito e a vice prefeita que estão ali e vamos trabalhar em conjunto sempre, e os secretários que contrataram vamos trabalhar em conjunto, não é esse negócio de meia dúzia, isso não existe. E também quero dizer mais uma coisa aos nobres colegas vereadores que não conseguiram ter êxito nessa eleição, o mesmo àqueles que não concorreram, eu vou sentir saudade de vocês, são tudo gente boa, foram parceiros, espero que a turma nova agora também seja assim, muito bom, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O muito bom mesmo a turminha nossa aí, show de bola. Então eu quero desejar a todos nós e a todos munícipes westfalianos um Feliz Natal e um próspero ano novo cheio de saúde em primeiro lugar e o resto a gente consegue chegar, valeu.? Finalizou. ?Renato Gaspar Herbert: Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente eu quero aqui também falar uma palavra que o Valério disse aos colegas vereadores que não concorreram e aos que não tiveram êxito, mas de coração, foi um bom trabalho, quatro anos que trabalhamos ali, cada um teve sua ideia, mas eu acho que foi um trabalho de respeito e um trabalho em conjunto que vão dar saudades. Mas acredito também, que a nova turma que vem, quero desejar uma boa posse, um bom trabalho, os novos colegas que vem, bastante, que trabalhem pelo melhor do município e trabalhar em conjunto na Câmara, que eu acho que aqui todo mundo tem vez, tem voz, cada um na sua hora. Também quero agradecer, nós vamos perder uma colega vereadora, foi uma ótima vereadora, colega, que vai ser vice-prefeita, e o prefeito Juliano, que venha e faça um bom trabalho para os munícipes e podem contar com nós. Quero aqui dizer que a última sessão do ano, mas que sempre estamos disponíveis se um munícipe precisar de nós. Desejar agora, já que é a última sessão do ano, um bom Natal, um Feliz Natal e um próspero ano novo para todos westfalianos, que nos próximos quatro anos tenhamos colaboração de Deus e que tudo dê certo, seria isso, boa noite a todos. Tais Pott Rückert- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Ao longo deste mandato enfrentamos muitos desafios, Covid, estiagem, enchentes, buscamos soluções e, acima de tudo, fizemos questão de que a nossa atuação estivesse pautada no respeito e na transparência. Sabemos que o caminho da política não é fácil, mas sempre busquei agir com dignidade, pensando nas necessidades da população e no bem estar da nossa cidade. Gostaria de destacar a importância de trabalharmos sempre com união, com respeito mutuo, com o olhar voltado para o futuro. Somos todos, sem exceção, responsáveis por tornar a nossa cidade um lugar para todos. Ao olhar para trás vejo que fizemos avanços significativos, mas também que muito ainda precisa ser feito. O legado que deixamos será sempre o ponto de partida para aqueles que virão após nós, para que aqueles que virão após nós possam dar continuidade ao trabalho em prol da nossa comunidade. Agradeço profundamente aos meus colegas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O vereadores, apesar das divergências e das diferentes visões politicas fomos capazes de juntos promover avanços que fazem a diferença na vida dos westfalianos, à equipe da Câmara de Vereadores, aos servidores públicos, minha gratidão pela dedicação incansável, aos líderes comunitários, associações e a todos que me ajudaram, meu muito obrigada. E por fim, ao povo, aqueles que confiaram, mas também aqueles que criticaram, todos, sem exceção, contribuíram para o crescimento e para evolução do meu trabalho. Nesse momento de despedida levo comigo não só as conquistas, mas também as lições que essa Casa e a vida me proporcionaram, sem dúvida eu aprendi muito aqui dentro e com cada um de vocês. O sentimento de dever cumprido é imenso, mas certeza de que há sempre mais a fazer é ainda maior. Que os novos eleitos façam um ótimo trabalho, priorizando sempre o bem estar de todos os munícipes e lutando por uma Westfalia sempre melhor. Continuarei sendo como sempre fui, uma munícipe comprometida e apaixonada pela nossa cidade, a política não termina com o fim de um mandado, a política é feita todos os dias, na rua, na vida, no respeito ao próximo, na construção de um futuro melhor. A todos meu muito obrigado. Que nossa cidade continue crescendo, prosperando e se tornando cada vez mais justa e acolhedora para todos. Que tenhamos todos um Natal repleto de amor e um 2025 de muitas realizações, obrigada.? Finalizou. Jucimar Oneide Docena - Inicialmente cumprimentou a todos. ?Chegamos ao final do ano, última sessão nossa, primeiramente eu tenho que agradecer a Mesa Diretora, a Rejane, secretária que esteva ao meu lado, o Valério e todos que me apoiaram para que eu pudesse chegar à presidência. Agradecer a cada um de vocês vereadores, achei bonito como todos vereadores aqui falaram, cada um de uma forma diferente, mas todas as falas foram importantes. Pegando o gancho da colega vereadora Tais, todos nos temos a nossa importância, apesar da gente defender ideologias diferentes nós temos que sempre respeitar a opinião do outro, isso é muito importante. Eu acho que nós tivemos, aí pego um gancho do colega vereador Valério que disse que vai dar saudade, porque nos tivemos uma equipe muito boa, tivemos divergências, as vezes nos saímos aqui de noite com um pouco de, não gostou de certas coisas, mas assim, é do ser humano, nós temos que aprender que nem sempre aquilo que me agrada vai agradar o outro e aquilo que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O agrada o outro vai me agradar, então nos temos que ouvir, tentar aceitar, respeitar mas ao mesmo tempo defender a sua ideia, porque cada um tem que ter direito a uma opinião, se depois no andar a gente entender que a gente está errado, nada mais bonito que reconhecer que você estava errado e reconhecer que o colega estava certo. Por isso que existem, uma expressão eu uso todo ano, eu já estou encerrando meu décimo segundo ano como vereador e sempre no último ano eu gosto de pedir desculpas, porque de repente nesses quatro anos junto com vocês pode ser que em algum momento eu tenha sido indelicado com qualquer um de vocês aqui dentro, e não tem uma coisa mais bonita do que pedir perdão, reconhecer quando a gente erra, isso seria bonito se partisse de todos, porque todos nós erramos, todos nós acertamos e estamos num mundo onde há acertos e erros todos os dias da nossa vida. E agradecer também as colegas da nossa assessoria, Joice e Ana Sofia, que durante o ano trabalharam muito bem, só tenho elogios a elas. Agradecer a cada um de vocês vereadores que proporcionaram um ano muito saudável e porque não dizermos quatro anos. Desejo que os novos eleitos, tanto os vereadores, como o prefeito e vice que se elegeram através da democracia, uma decisão do povo, e tem que ser respeitada, que façam um excelente trabalho, do fundo do meu coração. Estou saindo da política, meu último mês, a partir de janeiro estarei me desligando definitivamente por não sei quanto tempo, eu não sei se um dia vou me ligar novamente, não sei, vou seguir outros caminhos, outras opções que surgiram na minha vida e desejo a vocês, tomara que continuem, que fiquem muito tempo na política, porque precisamos de pessoas competentes, pessoas boas e sei que não é fácil ser candidato, ser político no mundo de hoje, porque nossa política está muito manchada em nível País, então é muito difícil. Eu sei como é difícil vocês baterem nas casas das pessoas pedindo voto, porque isso aí machuca a gente porque a gente vê que as pessoas acabam nos olhando com uma visão de como a política se encontra a nível Brasil, então não é fácil. Então parabenizar vocês que conseguiram se reeleger, façam um excelente trabalho, também vou sentir muita saudade de vocês, e aos que tentaram reeleição e não conseguiram, faz parte da democracia, desejo muita sorte pra vocês de agora em diante. Quero também parabenizar o prefeito Joacir e o Clécio pelo excelente trabalho, já citados ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O os problemas pela colega nos quatro anos que tiveram, fizeram um governo com acertos e erros como todos já fizeram e irão fazer, desejar a eles um Feliz Natal também e um prospero 2025. Quero então desejar a população de Westfália um feliz ano novo, um Natal cheio de luz, cheio de perdão, cheio de alegria, que possamos ter um 2025 ainda melhor. Pegando um gancho das palavras do Renato Gaspar, que Deus nos dê anos melhores, não como esses últimos que tivemos, porque passamos por secas, pandemia, enchentes, foram muito desafiadores esses últimos anos, então até para os governantes fica difícil trabalhar quando temos intempéries dessa magnitude. Então desejar a todos um ótimo 2025 e que possamos ter muita saúde, muita luz e muita fé. Um boa noite a todos.? Finalizou. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 91/2024 DO PODER EXECUTIVO: institui a Campanha de Incentivo a Produção Primária para o ano de 2025 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 92/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.285,21(mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a Sessão Solene de Posse a realizar-se no dia 01 de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas na Casa da OASE. __________________________________ ___________________________________ Jucimar Oneide Docena Rejane Ahlert Eggers PRESIDENTE SECRETÁRIA