ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 16/2023 ? Ordinária No dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jocasta Amanda Brockmann, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, a Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Simone Aline Tischer Landmeier para ler uma passagem bíblica. Na sequência, foi lida a Ata Ordinária nº 15/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Ainda, foi aprovado por unanimidade de votos o requerimento 003/2023 ? pedido de licença do vereador Jucimar Oneide Docena- PDT, por motivo de saúde, pelo período de trinta dias, a contar de dezesseis de setembro a quinze de outubro do corrente ano. Uso da tribuna: Jocasta Amanda Brockmann- Inicialmente saudou a todos. ?Hoje assumo uma cadeira no Legislativo, no lugar do vereador Jucimar que está afastado por motivos de saúde, então nesse período estarei como vereadora, e reafirmo meu compromisso com a nossa Westfália, trabalhando pelo bem. Não tem como vir aqui usar a tribuna e não falar sobre as terríveis enchentes que devastaram cidades tão próximas da gente, aqui também presto minha solidariedade a todas as famílias que foram cruelmente afetadas pelas cheias. Só que no meio disso tudo, a gente ainda tem alguns motivos para poder sorrir, a gente pode ainda acreditar também no ser humano, é impressionante a corrente do bem que se formou, e cada pessoa, cada cidadão que ajudou de um jeito, como pôde, como conseguia, dentro de suas condições, parabéns, parabéns para o povo de Westfália, está sendo sensacional. Dentro deste contexto, vale lembrar também sobre o Setembro Amarelo, que é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio que foi iniciada em 2015, esse mês é para lembrarmos um pouco mais sobre o valor que vida tem, ninguém está sozinho. Queria deixar também uma sugestão para todos que estão aqui, para os de casa, olhem com cuidado e amor para as pessoas que estão do nosso lado, muitas vezes a gente não faz a mínima ideia do que uma pessoa pode estar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O passando, fiquem atentos aos pequenos sinais, talvez um abraço já seja o suficiente para que uma pessoa precisa, abrace, acolha, conversem com os amigos, filhos, família, toda vida importa, um abraço a todos, obrigada.? Finalizou. Rejane Ahlert Eggers- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Também gostaria aqui de expressar a nossa solidariedade a todas as vítimas da chuva no Rio Grande do Sul e a todos municípios atingidos, e parabenizar a grande corrente de solidariedade que se instalou no Estado e no País, com certeza, todos ajudaram de alguma forma, dentro de suas possibilidades, para amenizar um pouco toda essa catástrofe que se instalou na região, precisamos sim ser solidários e ajudar nessa construção, a natureza nos manda recados, precisamos ficar atentos e cada um fazer a sua parte. Também quero aqui deixar e parabenizar o CTG Querência Westfaliana pela organização do Desfile Farroupilha realizado ontem aqui na Avenida principal do Município, encerrando no Parque de Eventos, junto ao CTG, com um momento cívico, agradecer a todos que participaram desse momento e desejar que continuem cultivando e preservando o tradicionalismo gaúcho. E ainda, também quero enfatizar aqui que tivemos no final de semana e comentar sobre o tradicional baile de Kerb que tivemos na Comunidade Bom Pastor no último sábado, aqui em Westfália, primeiramente começou com o culto e logo após tivemos um jantar baile na Sociedade Fluminense, parabenizo a todos os envolvidos na pessoa do Presidente Paulo Bagatini e a toda sua diretoria e equipe que se dedicaram e se empenharam para que o evento tivesse êxito, e, com certeza, conseguiram realizar um grande e belo evento, comida boa, música boa e muita diversão, parabéns a todos os envolvidos, seria isso, meu muito obrigada.? Finalizou. Renato Gaspar Herbert- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente quero louvar a iniciativa do Executivo e toda comunidade westfaliana que nos últimos dias demonstrou a sua ajuda e amor ao próximo, foram dezenas de cargas de donativos, roupas, alimentos, móveis, colchões, higiene e limpeza destinados aos locais de coleta, caminhões caçamba foram enviados a Roca Sales, voluntários foram aos municípios atingidos pelas enchentes do Rio Taquari e ajudaram na limpeza de casas, ruas e demais locais. Neste momento percebemos que somos todos irmãos e que juntos podemos unir ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O esforços a favor do bem-estar daqueles que precisam reconstruir locais devastados pelas águas, e ainda tem munícipes preocupados com o que os outros vão doar, eu acho que cada um doa de si mesmo e não precisa fazer propaganda, cada um faz sua parte e não precisa se preocupar com o outro. Dando continuidade, quero pedir novamente ao Executivo a construção do trecho final do asfalto que liga Linha Frank Fundos ao município de Teutônia, importante via, acesso a outros municípios e com intenso trânsito de carros e caminhões. Quero ainda manifestar o meu agradecimento a Administração Municipal referente ao pedido de melhorias da rua Reinoldo Dahmer, área central do município, em frente ao restaurante do Giru, a via está passando por ajustes na base e na drenagem, as obras estão acontecendo, porém devido as intensas chuvas pedimos a compreensão dos moradores do local. Sendo isso que eu tenho pra hoje, tenham todos uma boa noite.? Finalizou. Valério da Fonseca- Inicialmente cumprimentou a todos. ?O primeiro assunto que tenho que falar aqui hoje, é o assunto que o colega vereador Gaspar falou, o asfalto em Linha Frank Fundos, realmente Gaspar, você tem toda razão, aquele trecho tem que ser feito, seria um trecho que dá uns 600 a 700 metros, ficaria muito bom, e com certeza uma hora dessas o município vizinho, Teutônia, vai fazer também, que vem da Linha Clara e ficaria muito bom, porque ali tem muito movimento, então eu também peço, porque os moradores lá que falam contigo, falam comigo, talvez com os outros colegas vereadores também né, e isso aí etão nós temos que deixar para nossa Administração, que estude a possibilidade de realmente fazer esse trecho lá, porque realmente, está faltando. Outra coisa que já foi falado aqui é sobre as enchentes que deu aí nos municípios vizinhos, uma tristeza enorme, nós sabemos, nós somos seres humano, imagina, tu tem tua casa, tem tudo, de repente não ter mais nada, e o povo está sendo muito hospitaleiro, todos lugares que a gente conversa o pessoal está ajudando e sei que Westfália aqui também ajudou bastante, todo mundo ajuda na medida do possível, cada um ajuda do seu jeito, você ajuda da forma que você pode, você da de você, cada um ajuda do seu jeito, só que tem uma coisa que eu fico muito triste, quando tem cidadão westfaliano que se mete na vida de nós políticos, vereadores, querendo dar uma lei, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O que nós vereadores abríssemos mão, até o final do ano, do salário, nosso, para o pessoal que sofreu essa enchente, falei já, cada um ajuda a sua maneira, essa pessoa, esse cidadão, ele nem sabe o que está falando, esse cara, essa pessoa, esse cidadão westfaliano, ele tem que se preocupar mais em procurar um trabalho fixo, trabalhar mais e deixar os outros trabalhar, porque eu tenho certeza que os vereadores aqui, de uma forma ou de outra, todo mundo ajudou, isso eu tenho certeza, agora não é um cidadão desses que vai dizer o que temos que dar ou não dar, porque em primeiro lugar, nós vereadores do município de Westfália, vocês sabem muito bem, que vereador não foi eleito para dar dinheiro, todo mundo sabe, vereador foi eleito para fazer os projetos, e muitas vezes a gente dá uma ajuda sim para nossa comunidade westfaliana, os corais, futebol, grupo de danças, e isso nós estamos fazendo e temos que continuar fazendo. Agora, começar como esse cidadão colocou no Facebook, eu nem tenho Facebook, mas se eu tivesse esse cara já teria resposta, eu estou falando na tribuna, uma pessoa assim, pra mim, não é uma pessoa que está do lado do bem, outra coisa que ele botou no Facebook, quem que nós somos, os vereadores, quero ver os vereadores agora se eles são do lado de Deus ou do lado do diabo, pelo amor de Deus, nós aqui somos todos cristãos, de uma religião, todo mundo é cristão aqui igual, somos do lado do bem, lado do certo e essa pessoa então, essas frases, vocês olharam também no celular, essa pessoa não tem sentido, agora eu pergunto a essa pessoa, esse cidadão, um familiar dele já foi vereador, esse familiar doou alguma coisa para nosso município, entidade, o salário dele, ele doou, ele já foi vereador, só pergunto para esse cidadão, muito obrigado.? Finalizou.? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 074/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 075/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que ?dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências?. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 214.884,63(duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 077/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a promover o XII Campeonato Municipal de Futsal de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 078/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de Até R$ 17.000,00 para a realização da Feira do Livro, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Otávio Landmeier, referente ao exercício de 2017. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos Senhores Otávio Landmeier e Evanete Inez Horst Grave, referente ao exercício de 2018. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores. Tais Pott Rückert Anelise Grimm Horst PRESIDENTE SECRETÁRIA