ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ATA Nº 01/2022 ? Ordinária No dia três de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes Vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Anelise Grimm Horst para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 22/2021, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Ainda, houve a leitura da Ata Extraordinária nº 01/2022, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da palavra: Renato Gaspar Herbert- Primeiramente cumprimentou a todos. Inicialmente eu quero falar sobre o grande problema da estiagem que já atingiu 140.000 propriedades no Rio Grande do Sul. São mais de cinco mil famílias sem acesso à água. Em Westfália também sentimos os efeitos da seca e falta de água. Só em 2021 foram transportadas 2263 cargas de água, que é um bom volume, destinadas a todos os munícipes que necessitavam. Lembrando que foi carregado água na Cooperativa Languiru e foram atendidos criadores de outras empresas. Por isso, em nome do Legislativo, quero agradecer a Cooperativa Languiru pelo apoio e parceria prestados. Também aproveito este momento para reconhecer o trabalho de todos funcionários da Secretaria de Obras e Agricultura, que não mediram esforços para fazer o transporte da água até em sábados, domingos e feriados. Produtores em geral também sofreram com a estiagem, como a produção de leite, milho, soja e pastagem. No setor de obras destaco que em 2021 foi inaugurado o asfalto lá na Linha Frank e atualmente está sendo feito o asfalto da estrada na Linha Schmidt Fundos, onde reside nossa colega vereadora Rejane. Ainda, pretendemos atender mais localidades desse município. Também vale lembrar que neste mês, dia 14, retornam as aulas aqui no município, e é necessário que toda comunidade escolar se conscientize e siga as orientações dadas pela Secretaria da Saúde e Educação, mantendo os devidos cuidados, visando evitar o contágio pelo Coronavírus, para que ano letivo ocorra da forma mais tranquila possível. Boa noite a todos, finalizou. Anelise Grimm Horst- Inicialmente saudou a todos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O Começo falando da minha satisfação de assumir uma cadeira no Legislativo. Nesta primeira oportunidade que tenho, depois da posse, de usar a Tribuna, não posso deixar de agradecer ao meu colega de Partido René Rex. Quero aqui em público desejar muito sucesso a ele nessa nova caminhada. Estou convicta de que fará um excelente trabalho a frente da Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente, da mesma forma que sempre fez no serviço público durante tantos anos. Agradecer de forma especial a minha família que sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos e me apoia quando tenho que me ausentar para me dedicar a política e principalmente agradecer novamente a cada um dos 96 votos que recebi no pleito de 2020, de munícipes que depositaram em mim o seu voto de confiança e em troca, eles receberam somente a promessa de encarar esse momento com muita seriedade e vontade de trabalhar e dar o meu melhor sempre, pra todos bem representar. Para finalizar eu peço a colaboração das pessoas que estão com sintomas gripais ou que positivaram para Covid-19, que tentem ao máximo manter o distanciamento social, e o isolamento, em virtude do grande aumento de número de casos que tivemos nas últimas semanas, inclusive em Westfália. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, em todo ano de 2021 o Rio Grande do Sul registrou 62.800 casos de crianças de 0 a 14 anos. Neste ano, apenas no mês de janeiro esse número já era de 23.000 casos. Diante desse cenário, é como mãe que eu faço um apelo para que as pessoas se vacinem e também vacinem as crianças. A maior ação da vacina, ela é coletiva, e não individual, assim funciona com a grande maioria das vacinas, pra todas as doenças, é importante, porque quanto mais pessoas aderirem, mais a vacina será eficaz. O município divulga amplamente na rádio, jornais, nas redes sociais, os dias, horários e quais são as faixas etárias contempladas para a vacina. Mas no caso de dúvida procurem orientação no posto de saúde, estamos perto do início do ano letivo, e esse singelo gesto de vacinar as crianças vai ser fundamental para que a gente tenha um retorno tranquilo e seguro dos nossos filhos no ambiente escolar. Muito obrigada, finalizou. Rejane Ahlert Eggers- Inicialmente cumprimentou a todos. Quero aqui trazer uma confirmação pela Secretária do Estado do Esporte e Lazer, da aprovação do projeto do Programa Avançar Recuperação de Espaços Esportivos. Westfália foi agraciada com a liberação futura de R$300.000,00 (trezentos mil reais), a mesma será utilizada no fechamento do nosso ginásio municipal de esportes, com a finalidade de torná-la útil e usual. Muitos talvez não entendam e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ansiosos pela completa finalização do mesmo, ressaltamos que desde o início da construção do ginásio foi acordado que o mesmo seria feito em etapas para podermos angariar o máximo de recursos extras de Brasília ou Porto Alegre, e evitar usar recursos próprios na mesma. Pois gestores zelosos prezam por outras prioridades momentâneas. Acredito que até o final deste mandato possamos inaugurar o complexo esportivo municipal. Agradecemos ao Secretário Estadual de Esportes Danrlei, o goleiro, Deputado Federal licenciado, pela ajuda e presteza de sempre e também ao PSD, partido ao qual o mesmo é filiado. E quero deixar aqui também um registro, o andamento da obra de asfaltamento da Schmidt Fundos, da execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Estrada Linha Schmidt Fundos, é o trecho 2. Numa área total de 2448m² incluindo material e mão de obra. A obra está em andamento a pleno vapor e pedimos o máximo de cuidado ao transitar pela região. Acreditamos que se o tempo permitir a obra estará pronta em 45 dias. A obra está a cargo da Construtora Giovanela Ltda. pelo valor unitário global de R$ 656.320,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte reais), sendo que parte deste recurso, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) é advindo de Emenda Parlamentar do Deputado Lucas Redecker, e o restante será coberto por recursos próprios. E ainda, quero deixar aqui um agradecimento de forma especial, o atendimento de minha solicitação por parte da Agência de Westfália, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul ? Banrisul. No ano passado subi na Tribuna e solicitei ao Banco a instalação de alguma proteção solar, ou cortina na parte da frente, próximo ao caixa eletrônico. A mesma foi instalada através de colocação de proteção no próprio vidro da mesma. E a partir de agora os usuários terão melhor visibilidade junto ao caixa eletrônico. Agradeço em nome do meu mandato como Vereadora ainda a Agência e aos servidores pelo atendimento a minha solicitação. E ainda tenho aqui uma informação que foi lançado oficialmente essa semana o Guia do Guarda Responsável. O setor de fiscalização através da fiscal Paula, elaborou um guia, conforme rege a legislação federal, com o intuito de levar informações importantes aos munícipes sobre a guarda e proteção dos animas domésticos. Cada vez mais nos deflagramos com maus tratos e abandono de animais em nosso município. Contribui muito o fato de termos uma importante rodovia que atravessa a cidade, a Rota do Sol e constantemente inúmeros animais são abandonados em nossa cidade e também interior. Em breve esta Casa, em conjunto de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O Vereadores e Administração Municipal teremos a tarefa de elaborar uma política mais aprofundada, para diminuir ainda mais a questão de abandono de animais. Uma política concreta, de castração de animais e o devido credenciamento de clínicas veterinárias para o atendimento desses animais, para posterior adoção. Então este é o Guia do Guarda Responsável que foi lançado. Era isso aí então, uma boa noite. Valério da Fonseca- Inicialmente cumprimentou a todos. Eu venho aqui pedir, se eu não me engano aqui no município de Westfália, praticamente cada localidade assim tem o seu poço artesiano. E nós temos um grande problema ali na Paissandu frente, frente é logo aqui em cima, onde que moram muitas famílias ali e problema da água. Tem aquela água que foi doada pelo falecido, em memória Alcido Lindemann, que foi nosso Prefeito, ele doou e também foi no tempo do Prefeito Sérgio Marasca que foi comprado uma fonte da viúva Ersi Lopes. E essas duas águas foram colocadas juntas, no mesmo cano, para que alimentasse o pessoal ali da Paissandu frente. Só que todo ano, todo ano tem o problema. Nós temos uma pessoa que é responsável por essa água quando tiver problema, mas diz ele que não dá mais para aguentar. A pressão é muito grande. É falta água aqui, falta água ali e todo mundo se queixando. Então eu disse assim, o que eu posso fazer meus amigos, para o pessoal ali. Vamos tentar falar se o Prefeito, a Administração, não estuda uma possibilidade, dentro do limite, para furar um poço também ali então. Já que estamos furando na Schmidt Fundos, já foi furado quantos poços. E ali na Paissandu, na frente, não tem nem um poço furado. Vamos tentar ali, porque é um lugar de água. De repente não precisa ser um poço tão fundo, talvez com pouca metragem já vai ter água e resolver o grande problema do povo ali. Imagina de manhã assim, tu vai abrir a torneira e aquela água fraquinha, que não dá pra nem encher, demora uma hora para encher o balde de água e não que estou dizendo isso aqui na Tribuna, pra dizer o Valério está dizendo isso por isso e aquilo, não, é verdade, na Paissandu estão passando isso, não vamos esconder, tem que dar um jeito ali naquele povo nosso, aqui no início, porque a coisa tá feia. Eu tenho água por enquanto, porque que tenho fonte mesmo. Mas coitadas das pessoas que tem aviário, chiqueiro, estão passando uma dificuldade imensa. Outra coisa eu queria dizer, queria agradecer, da última vez quando coloquei meu nome a disposição como Presidente, a gente ganhou, a coligação ganhou de 6 a 3, mas dizer para os outros três que a gente continua trabalhando unido e vamos continuar trabalhando unidos. Eu sempre digo, ganhando ou perdendo, depois ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O da vitória de um, vitória do outro, vamos continuar trabalhando juntos, e espero que vamos continuar trabalhando firme mesmo. Por último, coisa que quero falar, Sofia e assessoria, por último, que não pode mais acontecer como aconteceu hoje de noite, eu sou assim como Presidente, eu vou ter que fazer essa regra. O horário da nossa sessão é 7 horas, certo. Porque em casa, o pessoal que está em casa, está nos assistindo, e hoje deu meia hora de atraso, 25 minutos/ meia hora. Eu peço desculpa para o pessoal que está nos assistindo, que isso aqui não vai se repetir mais, certo. Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 11/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. Valério da Fonseca Rejane Ahlert Eggers Presidente Secretária