PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 22/02/2023 Presidente: Jucimar Oneide Docena Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier Relator: Renato Gaspar Herbert LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 012/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo alterar a Lei nº 1788/2022 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 013/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo prorroga o prazo para a edificação do prédio industrial da empresa Paulo Luciano Wunder & Cia Ltda e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 014/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 015/2023 ? Poder Executivo (em regime de urgência) Poder Executivo alterar a Lei nº 1909/2023 e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 22/02/2023 Presidente: Renato Gaspar Herbert Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller Relator: Valério da Fonseca LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 012/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo alterar a Lei nº 1788/2022 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 013/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo prorroga o prazo para a edificação do prédio industrial da empresa Paulo Luciano Wunder & Cia Ltda e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 014/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 015/2023 ? Poder Executivo (em regime de urgência) Poder Executivo alterar a Lei nº 1909/2023 e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 22/02/2023 Presidente: Valério da Fonseca Vice-Presidente: Carlos Mollmann Relator: Jucimar Oneide Docena LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 002/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 012/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo alterar a Lei nº 1788/2022 e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 013/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo prorroga o prazo para a edificação do prédio industrial da empresa Paulo Luciano Wunder & Cia Ltda e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 014/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 015/2023 ? Poder Executivo (em regime de urgência) Poder Executivo alterar a Lei nº 1909/2023 e dá outras providências. Votação