PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
19/02/2024 
Presidente: Tais Pott Rückert 
Vice-Presidente: René Rex 
Relator: Simone Aline Tischer Landmeier 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
05/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
estabelece o valor do patrocínio 
para a participação do Esporte 
Clube Juventude no 2º 
Intermunicipal Sicredi 2024 e da 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
06/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
pediatra e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
07/2024 ? Poder 
Executivo 
 
Poder Executivo 
autoriza o Poder 
Executivo a 
contratar 
professores em 
caráter 
temporário e de 
excepcional 
interesse 
público e dá 
outras 
providências. 
 Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
19/02/2024 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Tais Pott Rückert 
Relator: Evanir Roberto Baller 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
05/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
estabelece o valor do patrocínio 
para a participação do Esporte 
Clube Juventude no 2º 
Intermunicipal Sicredi 2024 e da 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
06/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
pediatra e dá outras providências 
Votação 
Projeto de Lei 
07/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar professores em caráter 
temporário e de excepcional 
interesse público e dá outras 
providências. 
         Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
19/02/2024 
Presidente: Rene Rex 
Vice-Presidente: Renato 
Gaspar Herbert 
Relator: Carlos Möllmann 
LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
05/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
estabelece o valor do patrocínio 
para a participação do Esporte 
Clube Juventude no 2º 
Intermunicipal Sicredi 2024 e da 
outras providências. 
         Votação  
Projeto de Lei 
06/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
pediatra e dá outras providências 
          Votação 
Projeto de Lei 
07/2024 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar professores em caráter 
temporário e de excepcional 
interesse público e dá outras 
providências. 
          Votação