ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:19defevereirode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:MaristelaHorst(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº006/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordoPatrocínio
parao13ºTrilhãoparamotosequadriciclos,2ªTrilhaKidse1ªTrilhadaspatroasaser
promovidopelaAssociacaoTrilheirosTatutrancadoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº007/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalaconcederpatrocínioaoEsporteClubeJuventudeeaoFlamengoFutebolClubepara
participaçãono4ºCampeonatoIntermunicipalCertel/Sicredi2026edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº008/2026?PODEREXECUTIVO:acrescentaos§§3ºe4ºaoart.7º
daLeiMunicipalnº2.234,de17deoutubrode2025,queinstituioPlanodeCarreirado
MagistérioPúblicoMunicipaldeWestfália.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:19defevereirode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:MaristelaHorst(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº006/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordoPatrocínio
parao13ºTrilhãoparamotosequadriciclos,2ªTrilhaKidse1ªTrilhadaspatroasaser
promovidopelaAssociacaoTrilheirosTatutrancadoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº007/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalaconcederpatrocínioaoEsporteClubeJuventudeeaoFlamengoFutebolClubepara
participaçãono4ºCampeonatoIntermunicipalCertel/Sicredi2026edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº008/2026?PODEREXECUTIVO:acrescentaos§§3ºe4ºaoart.7º
daLeiMunicipalnº2.234,de17deoutubrode2025,queinstituioPlanodeCarreirado
MagistérioPúblicoMunicipaldeWestfália.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:19defevereirode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº006/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordoPatrocínio
parao13ºTrilhãoparamotosequadriciclos,2ªTrilhaKidse1ªTrilhadaspatroasaser
promovidopelaAssociacaoTrilheirosTatutrancadoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº007/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalaconcederpatrocínioaoEsporteClubeJuventudeeaoFlamengoFutebolClubepara
participaçãono4ºCampeonatoIntermunicipalCertel/Sicredi2026edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº008/2026?PODEREXECUTIVO:acrescentaos§§3ºe4ºaoart.7º
daLeiMunicipalnº2.234,de17deoutubrode2025,queinstituioPlanodeCarreirado
MagistérioPúblicoMunicipaldeWestfália.
3.ENCERRAMENTO