O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
Leinº2295,de06deabrilde2026.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAINCLUIR
METANOPPA-PLANOPLURIANUAL-
QUADRIÊNIO 2026/2029,NA LEIDE
DIRETRIZESORÇAMENTÁRIASEDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art1ºFicaincluídanoPlanoPlurianual2026/2029,Leinº2.186,de18
dejulhode2025,aseguintemeta:
Art2ºFicaincluídanaLeideDiretrizesOrçamentáriasparaoexercício
de2026,Leinº2215,de19desetembrode2025,aseguintemeta:
ÓRGÃO:04-SecretariaMun.
Educação,Cultura,TurismoeDesporto
UNIDADE:01?SECRETARIAMUNICIPALDE
EDUCAÇÃO
Função:12?
Educação
Subfunção:361?EnsinoFundamental
CódigoAção/ProgramaDescriçãodaAçãoProduto
Unidadede
Medida/
MetaFísica
FontedeRecursosemR$
PrópriosTerceiros Total
0022?Manutençãoe
Desenvolvimentoda
Educação
1059?Construção
deNovasSalasde
Aula
Salas
construídas
2Unidades 0,00209.278,33 209.278,33
ÓRGÃO:05-SecretariaMunic.
Educação,Cultura,TurismoeDesporto
UNIDADE:01?SecretariaMunicipaldeEducação
Função:12?Educação
Subfunção:361?EnsinoFundamental
CódigoAção/ProgramaDescriçãodaAçãoProduto
Unidade
de
Medida/
Meta
Física
FontedeRecursosemR$
Próprios
Terceiros Total
0022?Manutençãoe
Desenvolvimentodo
1059?Construção
deNovasSalasde
Salas
Construídas
2
Unidades
0,00209.278,33209.278,33

O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
Art3ºFicaoPoderExecutivoautorizadoacriarcréditosadicionais
especiaisnovalordeR$209.278,33(Duzentosenovemil,duzentosesetentaeoito
reaisetrintaetrêscentavos),classificadossobaseguintedotaçãoorçamentária:
04-SEC.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMOEDESPORTO
01?SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.361.0022.1059?ConstruçãodeNovasSalasdeAula
4.4.90.51.00.000000ObraseInstalações	R$209.278,33
Art.4ºParaatenderasdespesasdocréditoespecialdoartigoacima
serãoutilizadosorepassedeAuxílioseConvêniosoriundosdoFundoNacionalde
DesenvolvimentodaEducação?FNDE.
Art.5ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06deabrilde2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças
Ensino Aula