ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ATA Nº 10/2021 ? Ordinária No dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes Vereadores: Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, René Rex, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Tais Pott Rückert para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária 09/2021, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. USO DA PALAVRA: Carlos Mollmann- Inicialmente saudou a todos. Venho aqui a pedido dos munícipes, a Linha Frank, de Teutônia que liga ao Centro de Wesfália, que se fosse dado uma olhada nas pinturas, as faixas da via estão apagadas, para quem circula de noite está bem ruim. E como cobrei alguns meses atrás, o alargamento dessa rua, para o pessoal ter um lugar para caminhar na lateral, que é muito perigoso. Mais alguns colegas vereadores também cobraram isso já, então que seja tomada providência. E mais uma coisa que eu gostaria de cobrar, hoje nós temos o Projeto de Lei número 37, que vai a votação. Um ótimo serviço que está sendo feito na empresa Klain, que já foi executado até, praticamente os vereadores foram até atropelados já, porque o serviço já está feito. E nós temos um pequeno, assim, como vou explicar direito, ali com as águas, quando chove muito. Então, eu gostaria de ver com meus colegas vereadores se nós podemos ver esse projeto, rever este Projeto. Porque nós temos hoje uma creche, ali ao lado do Flamengo, duas vezes que essa chuva aconteceu já, que foi que derrubou o muro do Flamengo, entrou no Flamengo, e nós temos casas ali de baixo, então já que está sendo feito esta obra dos Biscoitos Klain, nós teríamos que ver também se nós conseguimos juntar um pouco mais de água para essas tubulações, para não deixar tudo correr tudo para o outro lado, para nós não termos problemas no futuro, ainda mais com uma creche, crianças pequenas, então, seria uma necessidade, e até comentei com minha colega Tais, que mora na mesma rua que eu, nesta semana de manhã fui conversar com ela para pedir isso, gostei muito da resposta dela, que ela me disse que tinha conversado com o Prefeito Joiço e que estava tudo ótimo, não, muito bem, está ótimo mesmo, mas nós temos que pensar nos nossos vizinhos, nossos moradores que nós temos para baixo ali, para nós não termos problemas. Daqui um dia vai ter água nas casas, casas invadidas. Então eu peço para os meus colegas vereadores, se nós pudermos rever este Projeto de Lei nº 37 para ver se nós podemos resolver esse problema para nossos moradores, para creche e para comunidade de Westfália. Meu muito obrigado. Finalizou. Tais Pott Rückert- Inicialmente saudou a todos. No mês de janeiro deste ano fomos a Porto Alegre e visitamos o Deputado Federal Pompeo de Mattos, onde solicitamos recurso para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O nossa cidade. Em nome do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, venho aqui anunciar a confirmação e o cadastramento da emenda, recebida pelo coordenador regional e membro da executiva do PDT José Scorsatto, confirmando a emenda parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Mattos, no valor de R$ 105.000,00 reais que será destinado à compra de equipamento agrícola. Lembrando que as academias ao ar livre nas localidades do interior também foram indicação do Deputado Pompeo. Esses espaços, inclusive, já podem ser utilizados pela comunidade para prática de exercícios, entretanto, lembro que todas elas serão complementadas pela municipalidade, oportunizando um novo espaço de lazer para as famílias de todas as localidades. Quero aqui em meu nome e em nome do colega vereador Jucimar e em nome do PDT de Westfália, deixar agradecimento ao Deputado Pompeo, por sempre olhar com carinho para nossa cidade e contribuir para o seu desenvolvimento. Referente ao Projeto que entra nessa Casa Legislativa no dia de hoje, sobre a execução da tubulação para escoamento de água pluvial no pátio da empresa dos Biscoitos Klain, como já foi citado pelo colega Carlos, eu fui conversar com o Prefeito e com o seu Helio, proprietário da empresa, e o mesmo destacou que está de acordo com a nova tubulação que lá será colocada. Foi pedido também para colocar canos até o arroio, dá Klain para baixo já existem canos de 1 metro, dali para cima vão ser colocados de 80, e até o arroio lá em cima, foi pedido para colocar até o arroio, isso depende de licenciamento ambiental pela FEPAM, o que demanda muito tempo e a obra foi pedida com urgência, para ser realizada o quanto antes. Saliento que a obra será fundamental para a empresa, essa que está em constante crescimento em tempos de pandemia, está ampliando sua produção, gerando ainda mais empregos e retornos ao município. Obrigada e uma boa noite. Finalizou. Jucimar Ondeide Docena- Inicialmente saudou a todos. Seu Presidente, é com tristeza que eu trago um assunto que infelizmente vem se alastrando a anos, e parece que essas pessoas que cometem essas , eu não sei nem que termo eu usaria, porque as pessoas que contaminam água que o meu próximo usará para o banho, para pescar o seu peixinho, o seu alimento, para tomar. Então não sei que termo eu usaria, então eu prefiro me calar, porque se não eu vou falar bobagem. Todos sabem aqui, eu sou o vereador responsável pela ouvidoria desta Casa, e eu não gostaria de trazer esse assunto a público, mas infelizmente nós temos que tomar alguma atitude, nós não podemos nos calar e ficar esperando a coisa acontecer. Eu vou trazer uma das colocações, das mensagens, que muitos moradores aqui do centro fizeram a Ouvidoria, eu vou ler, preservo o direito de preservar o nome da pessoa, mensagem: Olá, fico triste em ter que fazer essa denúncia, pois já podia ter sido resolvido, por conta das várias vezes que ligamos na Prefeitura pedindo uma solução. Falo dos resíduos largados em nosso arroio, peço que vocês, nossos representantes, nos ajudem a resolver este problema. Tantos problemas que nós temos para resolver e ainda, em 2021, nós temos pessoas que largam resíduos nos arroios, e ela mandou diversas fotos, é uma pena que a foto que ela nos mandou é apenas uma parte, eu digo a, é a pessoa, pode ter sido homem, como mulher, que ela me mandou é numa parte de um arroio que já é aqui no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O centro, então praticamente aqui eu acho que não pode ter acontecido. Mas eu gostaria de pedir o apoio, porque nós vereadores de repente, eu não sei quem é que está fazendo isso, eu não faço nem ideia, eu sei de algumas famílias que foram denunciadas nos últimos anos, e foram punidas severamente, em multas, enfim, eu gostaria que não chegasse nesse ponto, da Câmara de Vereadores fazer uma denúncia de uma família que está investindo na criação de suínos, enfim, para amanhã ou depois ter que fechar o aviário, ter que fechar a pocilga, eu não gostaria que chegasse a este ponto, mas eu estou vendo que essas pessoas irresponsáveis, porque não tem outro termo para falar, nós graças a Deus, aqui no município, nós temos água potável para tomar, nós temos água canalizada, mas essa água que sai do nosso arroio, que passa por aqui, onde são colocado estes dejetos, ele entra no arroio Boa vista, do Boa vista ele vai para o Taquari e do Taquari ele vai, vocês sabem onde vai parar. O que é que essas crianças aí das ilhas, que fica ali ao redor de Porto Alegre, perto do Guaíba, vocês acham que elas tem água canalizada, vocês acham que elas não utilizam essa água para tomar, que as mulheres não utilizam para lavar as roupas essa água, uma pessoa que faz isso, jogar dejetos suínos, o que for, na água que o próximo vai tomar, eu gostaria que essa pessoa colocasse um balde desse esterco dentro da sua caixa da água, e pedisse para que sua esposa utilizasse essa água para fazer o alimento, usasse essa água para tomar banho, quando é que nós vamos aprender a ser responsáveis, é a ganância, querer se livrar para não investir numa fossa, em alguma coisa para proteger isso aí. Até quando nós vamos ter que ouvir o desespero de uma pessoa pedindo, por favor, nos ajude, nós não aguentamos mais o cheiro que tem no arroio que passa aqui no centro. Mas nós queremos investir em pracinhas bonitas, arborização e fedendo a podre aqui no centro da cidade. Vocês sabiam que alguns municípios já ligaram ao Prefeito aqui de Westfália, cobrando que o município faça alguma coisa, porque tem pessoas, produtores, que ficam largando esse esterco dentro do arroio, vocês sabiam que isso está acontecendo. Só que infelizmente nós não temos a prova para provar foi o fulano, foi o sicrano, nós não temos, a Prefeitura eu sei a situação deles, o pessoal do meio ambiente. Só que eu vou pedir o apoio de vocês que estão nos assistindo, desculpe por não ter cumprimentado vocês que nos assistem pelo Facebook, eu vou pedir o apoio de vocês, que nós aqui desta Casa, nós só podemos fazer alguma coisa se vocês nos apresentarem as provas, vocês sabem quem são essas famílias que fazem isso, não são muitas, eu não sei quem são, porque a maioria faz o que deve ser feito, tem fossas, o produto é colocado lá, o trator recolhe depois que foi feita a fermentação, coloca isso nas propriedades, tudo certinho, mas sempre existe aquele espertinho, que quer se fazer de espertinho, mas está sendo um baita ignorante. Daqui a pouco Westfália não vai ser conhecida pelas suas belezas, vai ser conhecida pela rua podridão, perdão, pelo arroio podridão, com o cheiro que tem aí. É só uma nuvem cobrir o sol, o pessoal já está soltando. Então eu vou pedir o apoio, eu quero a colaboração, a contribuição de várias pessoas, nós temos servidores que trabalham nas propriedades, é tirar uma foto, o nome de vocês vai ser preservado, eu garanto, a agente de saúde que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O passar nas famílias e ficar sabendo que lá está acontecendo isso, tire fotos, nós temos que provar da onde saí isso aí, porque nós queremos pegar essas pessoas, não podemos fechar os olhos e achar que está tudo normal. Aí chega o verão, os borrachudos nos levam embora, aí a Prefeitura que não está colocando o veneno nos arroios, onde é que estão os peixes que estavam nesse arroio, não existem mais. Parece a, o Rene conhece muito bem, a Avenida Ipiranga lá, o que é aquele Rio que atravessa a cidade, a podridão que tem lá, nós vamos ser igual a Porto Alegre, salvo as devidas proporções. Gostaria também de cobrar das empresas que entregam os produtos, os frangos, os leitões, eles também deveriam avaliar a situação, ver como é que estão essas entidades, de repente elas sabem quem são esses maus produtores, porque eu repito nós temos muito bons produtores, a maioria, noventa e nove por cento, mas nós sempre temos aquele um por cento que não faz o que deveria fazer. Pediria também que o nosso setor do meio ambiente, que talvez também esteja falho, talvez tem os problemas dentro da administração, vamos começar a fiscalizar, vamos passar nas propriedades, vamos ver como que estão esses chiqueiros, esses aviários, enfim, estrebarias. Nós temos que fazer a nossa parte, e hoje eu estou aqui cobrando e tenho certeza seu Presidente, com a sua autorização, se vierem as denúncias, nós vamos denunciar. E espero que todos vocês vereadores, se souberem e tiverem fotos, vamos denunciar, isso é crime, não podemos nos calar. Pessoas que estão pedindo com clamor: não sabemos mais o que fazer. Tantas pessoas nos visitam, acham a cidade maravilhosa, mas tem que olhar por baixo de uma ponte e ver uma camada de espuma e esterco boiando. Até quando nós vamos ficar assim. Comunidade em geral, vocês sabem quem são essas pessoas, tirem foto, o operador da patrola que passa de repente ele enxerga, o cara que levou uma carga de saibro, o cara que levou ração lá da empresa, mande para nós essas fotos, nós vamos denunciar sim, chega. Se nós temos água potável para tomar em casa, que bom, mas nós temos muitas pessoas que dependem desta água para pescar, para tomar banho. Que legal ver um filho nosso atirado para tomar banho numa água onde tem esgoto, vocês iriam ficar contentes com isso. Então pense bem que tiver fazendo isso, ainda há tempo, a Prefeitura está à disposição, oferecendo máquinas para fazer a devidas fossas, para armazenar este produto até que ele seja bem curtido, para que depois ele seja colocado nas lavouras como deve ser. Então não é por falta de máquina, de estrutura, não, é falta de vontade, falta de vergonha na cara. Era isso senhor Presidente, obrigado, desculpa por ter me demorado. Finalizou. Renato Gaspar Herbert- Inicialmente saudou a todos. Primeiramente, quero parabenizar a Administração Municipal pela importante obra de asfaltamento na Linha Frank, agora concluído. Como representante eleito e morador local, sei da necessidade e benefícios que este asfalto traz a comunidade em geral. É uma estrada com intenso movimento de veículos e trânsito de cargas, além de ser uma rota alternativa em direção ao município de Poço das Antas. Agradeço a empresa Simonaggio, responsável pela obra e pelos bons serviços prestados. Também quero parabenizar a Secretaria da Saúde pela Campanha de vacinação contra o Covid-19. De ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O acordo com o vacinômetro, atualizado no dia 14 de junho, já foram vacinadas 1059 pessoas com primeira dose e 513 pessoas com a segunda dose. Vale lembrar que precisamos continuar tomando os devidos cuidados de prevenção contra a doença. Ainda, ficamos honrados por receber em nosso município o Deputado Federal Marcon, do Partido dos Trabalhadores PT, e agradeço pela emenda parlamentar concedida no valor de R$ 120.000,00 mil reais, destinada a Secretária da Saúde e Agricultura. Por fim, gostaria de agradecer aos colegas vereadores pelo bom trabalho realizado em conjunto, e pela aprovação de projetos importantes ao município. O trabalho em equipe reúne forças, experiências e conhecimentos que ajudam a desenvolver e engrandecer a nossa cidade. Obrigado pela atenção. Boa noite a todos. Finalizou. ??Projeto de Lei nº 36 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 37 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à industria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 38 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. Renato Gaspar Herbert Jucimar Oneide Docena Presidente Secretário