PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
01/07/2024 
Presidente: Tais Pott Rückert 
Vice-Presidente: René Rex 
Relator: Simone Aline Tischer Landmeier 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
37/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
nutricionista e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
39/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicional especial no 
valor de R$ 350.000,00(trezentos 
e cinquenta mil reais), e dá outras 
providências 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
01/07/2024 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Tais Pott Rückert 
Relator: Evanir Roberto Baller 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
37/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
nutricionista e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
39/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicional especial no 
valor de R$ 350.000,00(trezentos 
e cinquenta mil reais), e dá outras 
providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
01/07/2024 
Presidente: Rene Rex 
Vice-Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Relator: Carlos Möllmann 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA  
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO  
Projeto de Lei nº 
37/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
convocar em regime 
complementar de carga horária, 
por dez horas semanais um 
nutricionista e dá outras 
providências.  
Votação 
 
Projeto de Lei nº 
39/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicional especial no 
valor de R$ 350.000,00(trezentos 
e cinquenta mil reais), e dá outras 
providências. 
Votação