ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 18/2022 ? Ordinária No dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Simone Aline Tischer Landmeier para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 17/2022, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da tribuna: Carlos Mollmann- Primeiramente cumprimentou a todos. ?Hoje eu venho aqui a pedido de alguns munícipes, que pediram a Secretaria da Saúde, se fosse possível, colocar um carro uma vez por mês, a cada quarenta e cinco dias, para doadores de sangue. Tem várias pessoas que querem doar sangue aqui no nosso município e não tem como se deslocar. Então, que fosse feito um agendamento e anunciado o dia que o carro vai ir, para o pessoal então fazer essa doação e nós termos estoque de sangue, foram vários munícipes que me pediram. Também queria pedir para a Secretaria de Obras, agora que estamos chegando final do ano já, mais uns meses aí está acabando, que fosse dado uma atenção nas nossas ruas, fosse dado uma varrida, porque tem muita brita nas nossas ruas, maioria das ruas tem bastante brita jogada. Então, se fosse possível, dar uma atenção, chegar o final do ano, estarmos com a cidade limpa e bonita. Também gostaria de agradecer a festa da Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida, pelo belo evento que passou ontem, agradecer todas pessoas que estavam presentes, e também as pessoas que participaram do desfile, que foram mais de 140 veículos que estavam no desfile, então agradecer a todos. E também gostaria de agradecer aquelas pessoas que estavam para ir ao desfile e foram banidos, que não puderam participar por alguns empecilhos, então, eu queria pedir desculpa para essas pessoas, se for possível no ano que vem vamos fazer de novo e tentar agilizar esses negócios, pessoal querer participar do desfile e não poder é meio chato. Seria isso, muito obrigado, agradeço a todos.? Finalizou. Jucimar Oneide ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Docena- Inicialmente saudou a todos. ?Primeiro assunto, Senhor Presidente, no último sábado nós comemoramos o dia do professor. Infelizmente, ainda é uma das classes desprestigiadas em nosso país. Falo isso porque uma das bandeiras do meu partido que é o PDT, tem em seu lema educação. Nós entendemos ainda que educação é a melhor forma de eliminar, ou diminuir a pobreza, a fome nesse país. Infelizmente tivemos alguns anos atrás alguns governantes que infelizmente fizeram de conta que investiram na educação, e hoje nós temos, principalmente na área do Governo do Estado, escolas em situações bem críticas, professores ensinando de forma precária e hoje a gente vê o IDEB no nosso país bem abaixo daquilo que a gente gostaria de ver. É triste ver uma realidade dessa, mas enquanto os governantes não se preocuparem em valorizar o professor, em valorizar os estudantes, e derem condições para que o país possa estudar, jamais sairemos dessa miséria que a gente se encontra hoje. Então, abraço a todos professores, eu sei que todas as classes de trabalhadores são importantes, ninguém é melhor do que ninguém, mas nós temos que entender que o professor ainda é a pessoa que é responsável por ensinar os nossos alunos a conhecer o mundo, ou fazer ou transformar num mundo melhor. A educação, claro, que ela parte de casa, mas o professor é muito importante a ensinar, dar conhecimento aos nossos filhos. Então, um abraço muito apertado a todos os professores, não só aqui do município de Westfália, mas de todo Brasil, porque eu tenho a certeza que só seremos um país mais livre quando todo mundo tiver direito e acesso à educação. Não só educação de ensino superior e médio, mas uma educação de qualidade já nos anos inicias. Segundo assunto, senhor presidente, não posso deixar de falar da última quarta-feira nós tivemos o dia das crianças, um projeto que foi projetado pelas mulheres aqui do município, de várias localidades, todas, até aqui desta Casa tem colegas que participaram, sei que muitos homens também ajudaram, mas acho que partiu das mulheres este projeto, e eu quero parabenizar porque, eu digo sinceramente, até quarta meio dia chuva, que foi importante, e logo depois saiu o sol e já se notou a circulação de veículos. Eu não posso dizer com certeza, foi o que eu ouvi, falaram em torno de mil participantes. Eu não sei se foi tanto, mas assim, eu fiquei surpreso, porque primeiro pela alegria das crianças, depois a disposição das pessoas, aquela solidariedade, ninguém cobrou nada, foi tudo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O um serviço voluntário, não vou aqui citar quais as categorias participaram, mas muitos que estiveram lá puderam prestigiar. Foi uma tarde muito bonita, crianças, famílias, professores, tivemos visitas de outras pessoas, de outras cidades aqui, acharam muito bonito o local, o local é muito bonito mesmo, quem passa na estrada de repente não dá bola para aquele prédio lá em construção, lá em baixo outro, enfim, mas se tu está la dentro e tu olha a estrutura que nós temos ali, é de orgulhar. Talvez a gente não se dá conta do que nós temos, mas as pessoas de fora dizem assim, porque nós não temos uma estrutura como Westfália tem, por ser um município tão novo. Então, parabéns a todos os envolvidos, não vou citar nomes porque eu poderia esquecer alguém. O terceiro assunto, senhor presidente, a pouco eu falei da educação, do IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no País. Hoje a tarde eu conversei com a Secretaria da Educação, e nos últimos dias então saiu o IDEB dos municípios. Eu vou me ater apenas ao município de Westfália, nós aqui formamos o G7, os municípios de Colinas, Imigrante, Poço das Antas, Westfália, Teutônia, Paverama e Fazenda Vila Nova, nós formamos o grupo do G7, não sei se todos aqui já ouviram falar, mas nos temos o nosso grupo de discussão de trabalho. Isso acontece, se não me falha a memória, pelo menos uma reunião por mês, prefeitos e secretários. E o que me deixou satisfeito, apesar de nós termos uma queda no IDEB, mas isso se justifica por que nós tivemos um ano, dois de pandemia, e vocês sabem como foi esse período de ensino, a distância, de forma limitada, dentro das possibilidades, então com certeza, os alunos deixaram de aprender, então nós tivemos uma certa queda, mas a partir desse ano, com a retomada das aulas presencias, tenho certeza que ano que vem nós vamos melhorar esse IDEB. Então, vou me dar no direito de apenas falar de Westfália, eu preservo o número dos outros municípios, que cada qual faça a sua avaliação. Anos iniciais Westfália ficou em primeiro lugar, com a nota 6,7, entre esses sete municípios nós ficamos em primeiro lugar, 6,7 a nossa média. E nos anos finais, nós ficamos em segundo lugar, empatado com Teutônia, que é o município mãe, Teutônia é Teutônia, bem estruturado já há anos, empatamos em segundo lugar com a nota 5,6 nas séries finais. Então são números que devem ser comemorados, acho que dentro das dificuldades que passamos, nós temos que comemorar, sabemos que temos muito ainda ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O pra melhorar, sabemos, mas assim, eu acredito no professor, e tenho certeza que ele vai se esforçar cada vez mais para que tenhamos números melhores num futuro bem próximo. O quarto e último assunto, senhor Presidente, uns dois meses atrás, três meses atrás, não me recordo a data, eu usei essa tribuna e eu pedi para que o município fizesse um estudo para implantação do projeto de escolinha de futebol de campo, vou ser bem sincero, nos campeonatos regionais a gente vê muitas realidades, a gente acaba visualizando certas coisas que nos chamam atenção, só que certo modo eu não me dei conta que o tamanho de cada município interfere nas decisões. Uma coisa é um município com 20, 30, 40, 50 mil habitantes, outra coisa é um município como o nosso, pequeno, com 3 mil habitantes. Financeiramente nós temos capacidade de fazer, só que nos falta o principal talvez, não, o principal com certeza, falta alunos, nós não temos condições de fazer times, precisa onze atletas, nós não temos isso. Conversando com professores, conversando com Secretária de Educação, conversando com alunos, eles me fizeram acreditar que não tem alunos pra fazer time de futebol, no máximo vai dar dois, talvez, no máximo três, aí eles preferem fazer o futebol de salão, que precisa só 5, mais 1 ou 2 reservas. Então, enquanto nós não tivermos uma estrutura em material humano, não tem porque nós implantarmos, vai ser um dinheiro praticamente posto fora. Então, o professor Laudenor que veio conversar comigo também sobre este assunto, ele achou muito interessante, mas ele disse Westfália ainda não está neste patamar de implantar. Nós temos inclusive a filha da vereadora Simone, que também faz parte também, falei com outros guris da Berlim, aqui do Centro, todos me falaram a mesma coisa, então infelizmente, por enquanto, não tem como. Me chamou atenção que cidades maiores que nos visitaram, antes de iniciar o jogo, colocavam aqueles cones no chão, faziam aquele aquecimento, bem de escolinha mesmo, e aquilo me chamou atenção, achei bonito isso aí, só que ainda não é nossa realidade, então nós vamos ter que aguardar. Assim que tiver uma possibilidade, com o passar dos anos o nosso município vai crescendo, talvez novos moradores, novas crianças vão nascendo aqui, quem sabe a gente pode implantar esse projeto. Era isso, agradeço a todos, uma boa noite.? Finalizou. Projeto de Lei nº 97/2022 do Poder Executivo: institui Legislação Tributária sobre o Imposto Predial e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Territorial Urbano. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 101/2022 do Poder Executivo: altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 102/2022 do Poder Executivo: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo: disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo: fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Movimenta Festival e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 35.205,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 109/2022 do poder executivo: autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁ LIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O nº 112/2022 do Poder Executivo (em regime de urgência): autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. Valério da Fonseca Rejane Ahlert Eggers