ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:06deagostode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº073/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoart.17daLeiMunicipalnº
2.237,de07denovembrode2025,quedispõesobreaPolíticaMunicipaldaPessoaIdosa,criao
ConselhoMunicipaldosDireitosdaPessoaIdosa?COMPI,instituioFundoMunicipalda
PessoaIdosa?FUMPIedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº074/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$130.000,00(centoetrintamilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº075/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
efetuardespesasdeatéR$9.523,00(novemil,quinhentosevinteetrêsreais)paraarealização
da13ªSemanadaAlimentaçãoeda12ªSemanadaSaúdeBucaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº076/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$466.000,00(quatrocentosesessentaeseismilreais)
edáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº077/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirmetanoPlanoPlurianualenaLeideDiretrizesOrçamentárias,
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº078/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO

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CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:06deagostode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº073/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoart.17daLeiMunicipalnº
2.237,de07denovembrode2025,quedispõesobreaPolíticaMunicipaldaPessoaIdosa,criao
ConselhoMunicipaldosDireitosdaPessoaIdosa?COMPI,instituioFundoMunicipalda
PessoaIdosa?FUMPIedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº074/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$130.000,00(centoetrintamilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº075/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
efetuardespesasdeatéR$9.523,00(novemil,quinhentosevinteetrêsreais)paraarealização
da13ªSemanadaAlimentaçãoeda12ªSemanadaSaúdeBucaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº076/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$466.000,00(quatrocentosesessentaeseismilreais)
edáoutrasprovidências.

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RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº077/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirmetanoPlanoPlurianualenaLeideDiretrizesOrçamentárias,
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº078/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO

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CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:06deagostode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº073/2026?PODEREXECUTIVO:alteraoart.17daLeiMunicipalnº
2.237,de07denovembrode2025,quedispõesobreaPolíticaMunicipaldaPessoaIdosa,criao
ConselhoMunicipaldosDireitosdaPessoaIdosa?COMPI,instituioFundoMunicipalda
PessoaIdosa?FUMPIedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº074/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$130.000,00(centoetrintamilreais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº075/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
efetuardespesasdeatéR$9.523,00(novemil,quinhentosevinteetrêsreais)paraarealização
da13ªSemanadaAlimentaçãoeda12ªSemanadaSaúdeBucaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº076/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$466.000,00(quatrocentosesessentaeseismilreais)
edáoutrasprovidências.

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créditoadicionalespecial,incluirmetanoPlanoPlurianualenaLeideDiretrizesOrçamentárias,
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº078/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO