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O
ATANº11/2025?Ordinária
Nodiatrêsdejulhodedoismilevinteecinco,àsdezenovehoras,naSaladeSessõesdaCâmara
deVereadores,reuniram-seemSessãoOrdináriaosseguintesvereadores:AlexandreGrana,
AneliseGrimmHorst,CarlosMöllmann,DiegoAntônioRadavelli,EvandroAhlert,GilbertoPott,
RenatoGasparHerbert,SidimarLindemanneValériodaFonseca.InvocandoaproteçãodeDeus,
daLeiedoPovodeWestfália,oPresidentedeclarouabertaaSessãoeconvidouavereadora
AneliseGrimmHorstparalerumapassagembíblica.NasequênciafoilidaaAtaOrdinárianº
10/2025,quecolocadaemdiscussãoevotação,foiaprovadaporunanimidadedevotos.USODA
TRIBUNA:DiegoAntônioRadavelli:Inicialmente,cumprimentouatodos.?Primeiramente,eu
queriadizerquereiteroereafirmotudooquefaleinomeuusodatribunanapenúltimasessão.
Naúltimasessão,acolegavereadoraAnelisesemostroudesconfortávelaoseradjetivadacoma
palavraleviana,falou?apóstraduziroque,segundoele,seriaosignificadodapalavraleviana.?
QuerodizerquetireiatraduçãodapalavradeumapáginadoGoogle,oqualpossomandaro
printsequiser.Oquerealmentemechamaaatençãofoicobrarofatodeseradjetivadaenãoos
motivosquelevaramaisso.Acolegaveioàtribunatrazendodadosincompletos,fazendo
cobrançasedizendo,emseguida,quenãopesquisoueafirmouquenãopoderiaserleviana.
Escutaressaargumentaçãodacolegaéumaofensaàminhainteligência,eeuacreditoqueàde
qualquerumqueapreciouaquelediscurso.Outropontoqueeugostariadeexplicaréque,em
nenhummomento,eudissequesoucontraacolegaviràtribunaparadizeroquepensa.Na
verdade,eu,particularmente,souumgrandeapoiadorefaçoquestãoquevenhaaquidizeroque
pensa.Tambémseiquetodososmunícipestêmmuitoorgulhodotrabalhodelacomoservidora,o
qualprestacommuitadedicaçãoeempenho.Paradeixarbemclarooqueeufaleinasessão
anterior,explicareicomcalmaparamefazerentenderdessavez.Acolegavereadoraveioà
tribunadizerquepensaquenãoénecessáriotrocardeprofissionaldeimprensa,quenaépocaera
ocupadaporumcargoCC.EutrouxeaquiaLeiOrgânicadoMunicípiodeWestfália.Confesso
quenãoencontreinoquecabeaosvereadoresdizeraoExecutivooquepensa,emquemcontratar
ounão,aindamaiscomoCC.Outracoisaqueeuachoqueseriainteressanteacolegavereadora
fazerécumprimentaroatualprefeitoporelenãoteratendidoaumpedidodela,quandofoiao
gabineteparaindicaralguémparaocuparumcargoCC.Poisimaginoque,seopedidofosse
atendido,acreditoquenãoestariatãoempenhadaemviràtribunatodahoradizeroquepensa.

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Tambémfalou,eseeunãotivessequestionadoosvalores,sereferindoaoeditaldepregão.
Acreditoquetalvezacolegaestejasuperestimandoasfalasdelaaqui.Achopoucoprovávelque
algumaempresavenhaescutaroquesepassanaCâmaradeVereadores,amenosque,realmente,
acolegatenhaumdomparaisso.Meperguntosenãopoderiaterusadoantesjáparaapontar
algumdesperdícioderecursos,como,porexemplo,alugueldepátiodemáquinas,inclusive
alugueldabibliotecaondetrabalhava.Ouseráqueissoédeinteressedomunicípio,manter
camaradaspolíticoscomumatetaextraàscustasdosuordomunícipe.Nasequência,encheuo
peitoparadizerqueadesapropriaçãodoParquedeEventosocorreunagestãodoPT.Me
perguntosejáesqueceramdequalpartidoeraovicenaépoca.Querolembrarquesempre
andavamdemãosdadascomopartidodopartidodoPT,inclusivenaúltimaadministração.E
sim,oteupartidotemresponsabilidadenocasodoprocessodedesapropriaçãodoParquede
Eventos.Nomeudiscurso,faleique,porinérciadagestãoanteriordoseupartido,ovalorpassou
deummilhão,duzentosevinteetrêsmilreaisparamaisdeummilhão,setecentosecinquenta
milreais,commaisdequinhentosmilreaisdejuros.Etragoaquidocumentosparacomprovar.
Euvoufazerumalinhadotempodoprocesso.Trezedenovembrodedoismilevinte,transitou
emjulgadoevenerandoacórdão.Oprocessochegouaofim.Doisdejulhodedoismilevintee
um,demonstrativodecálculo,ummilhão,duzentosevinteetrêsmil,trezentosesessentaenove
reaisesessentaeseiscentavos.Nodiasetedeoutubrodedoismilevinteeum,jurídicode
Westfália,oMunicípiodeWestfáliajáqualificadonosautosdoprocessosupracitado,vem,
respeitosamente,àVossaExcelênciainformarque,paraquepossaviabilizarcontabilmenteo
pagamentodoprecatório,omesmodevesercomunicadoàcontadoriamunicipalatéprimeirode
julhodoanoanterior,paraque,assim,ovalorpossaserpagoeestejaprevistonaLeide
DiretrizesOrçamentárias.Nesteínterim,salientamosqueoatualgestorpretendefazero
pagamentodovaloroquantoantessejapossível.Setedeoutubrodedoismilevinteeum.
Exatamenteumanodepois,setedeoutubrodedoismilevinteedois,advogadosdos
proprietáriosemitiramumdocumento.Assimsendo,requeremaexpediçãodoprecatórioaser
incluídonoorçamentodoMunicípiodeWestfália,paraaposteriorliquidação.Setedeoutubrode
doismilevinteedois.Diavinteetrêsdejunhodedoismilevinteetrês,oPoderJudiciário
enviouumarequisiçãodepagamentodeprecatório.Desdeoacórdão,trezedenovembrodedois
milevinte,nãohouvemaisnenhumrecursoporpartedaadministração.Talvezacolegapossa
apresentaressesrecursosquepostergaramopagamentodoprecatórioparadoismilevintee

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cinco.Nãohavianenhumimpedimentoapartirdadataqueoprocessochegouaofim,amenoso
prazoparaincluirelenoorçamento.Inclusive,emnenhummomentodepoisdofimdoprocesso,
osproprietáriosforamchamadosparanegociarefazerumacordodepagamento.Comrelaçãoao
sumiçodeencaminhamentosdoPostodeSaúde,tambémgostariamuitodesaberquemfoio
responsável,jáqueocorreunofinaldoanopassado,duranteaindaagestãodaadministração
anterior.Quemsabedeveríamosnosjuntarcomsecretáriosanterioresetentardescobriroque
aconteceu,poisprejudicoumuitagente.Inclusive,aconteceuamesmasituaçãonaPrefeitura,em
umsetor,ondeváriosdocumentosforamdeletados,mas,graçasaopessoaldoTI,foipossível
recuperartodososdadosperdidos.Eutenhoumasperguntas,jáqueacolegacomentousobreo
orçamento.(Nestemomento,oPresidenteRenatoalertouquefaltava1(um)minutoparao
términodotemporegimental).Tá,entãovouencerrar,voudeixarparaapróxima,senãonãovai
dartempo.Porhojeésó,muitoobrigadoaatençãodetodos.?Finalizou.VereadorSidimar
Lindemann:Inicialmente,cumprimentouatodos.?Hojevenhoaquiusaratribunaemrelaçãoa
umaindicaçãoaoPoderExecutivo,parafazerumestudojuntamentecomoDAER,notrechoda
RSC-9130,queinterligaalocalidadedeLinhaBerlimaomunicípiodeImigrante.Um
acontecimentorecente,quequaseoriginouumacidentedetrânsito,chamouatenção,ondeum
veículoqueseguiaemdireçãoàLinhaBerlimaImigrantequeriaentrarparaalocalidadeda
PicadaMolke,tevequeesperarnaviaRSC-9130paradeixarpassardoisveículosqueseguiamna
direçãoImigranteaLinhaBerlim.EaindatinhaumcaminhãonaentradadaPicadaMolke,
querendodesceraomunicípiodeImigrante.Nesseexatomomento,veiooutroveículoqueseguia
nadireçãoLinhaBerlimaImigrantee,comoaentradaélogoapósumacurva,ocondutorsóviu
ooutroveículoparadoquandoestavaperto.Mas,felizmente,conseguiudesviardocarroparado
naviae,nomeiodosoutrosdoiscarros,conseguiupassar,parandonafrentedocaminhão.Por
isso,venhoaquifazeraindicaçãodeumestudoparamelhoriadessetrecho,poisaviaébastante
movimentadaepodeaconteceralgomaisgravesenãoforsolucionado.Peçoapoiodosmeus
colegas.Muitoobrigado.?Finalizou.VereadorRenatoGasparHerbert:Inicialmente,
cumprimentouatodos.?Euvouserbembreve.EuvimaquiagradeceràSecretariadeObras.Eu
fizunspedidosaídealgumaslixeiras,equasetodaselaseufuiatendido.Opessoaljáagradeceu
porquecolocaram.Euqueriafazerumagradecimento.Mas,aomesmotempo,euiriapedirà
SecretariadeObras,noasfaltoLinhaFrankaCubaestácedendobastante,comoultimamente
choveubastante,eéumdesnívelaltoparaoscaminhõesgrandeseatéoscarros.Aíeuiriapedir

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paraaSecretariadeObras,quandoconseguisse,darumaatençãoparafazeraquelereparoali.E
euiriapedirtambém,andandopelomunicípio,váriosacessosforamfeitoscomasfaltoatéaRS,
ficoubom.Euiriapedir,comofoifeitaumaponteentreosdoismunicípios,TeutôniaeWestfália,
umaponte,umvaloralto,foifeitonocapricho,temumpedaçodeestradadechãoali.Oladode
Teutôniajáfoiconcluído.Então,talvez,setivesseumapossibilidade,nãoéumpedaçogrande,e
abasejáestápronta,quemsabeparafazeressetrecho.Nomomentoeraisso.Boanoiteatodos.?
Finalizou.ORDEMDODIA:PROJETODELEINº68/2025:alteraaLei1503/2018que
dispõesobreoPlanodeCargos,CarreiraseRemuneraçãodosServidoresdoPoderExecutivo
MunicipaldeWestfáliaedáoutrasprovidênciasColocadoemdiscussãoevotação,foiaprovado
porunanimidadedevotos.PROJETODELEINº69/2025:dispõessobreoPlanoPlurianual
paraoQuadriênio2026-2029edáoutrasprovidências.FicoubaixadopelaComissãode
Constituição,JustiçaeRedação.PROJETODELEINº70/2025:prorrogaavigênciadoPlano
MunicipaldeEducação,aprovadopelaLeinº1.231de18dejunhode2015edáoutras
providências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.
PROJETODELEINº71/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$75.000,00(setentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussão
evotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº72/2025:autorizao
PoderExecutivoaabrircréditossuplementaresnovalordeR$50.000,00(cinquentamilreais)e
dáoutrasprovidências.FicoubaixadopelaComissãodeFinanças,Orçamento,Obras,Serviços
PúblicoseAgricultura.PROJETODELEINº73/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditossuplementaresnovalordeR$103.000,00(centoetrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEI
Nº74/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresnovalor
deR$32.000,00(trintaedoismilreais)edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoe
votação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº75/2025:autorizao
PoderExecutivoaabrircréditoadicionalespecial,incluirmetanoPlanoPlurianualenaLeide
DiretrizesOrçamentáriasedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foi
aprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº76/2025:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditossuplementaresnovalordeR$78.690,00(setentaeoitomil,seiscentose
noventareais)edáoutrasprovidências.Ficoubaixadopelamaioriadosvereadoresepela
ComissãodeFinanças,Orçamento,Obras,ServiçosPúblicoseAgricultura.INDICAÇÃO

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15/2025(AUTORIAVEREADORSIDIMARLINDEMANN):IndicaàAdministração
MunicipalquebusquejuntoaoDAER/RS,ourealizediretamente,estudotécniconaRSC9130,
nasproximidadesdaPicadaMolke,visandoaimplantaçãoderefúgio,recuoououtramedidaque
aumenteasegurançaviária.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.
Correspondênciarecebida:Ofício125/2025doPoderExecutivo,emrespostaaoPedidode
Informação02/2025doPoderLegislativo.Nadamaishavendoatratar,oSenhorPresidente
declarouencerradaapresenteSessão,convocandotodososvereadoresparaaSessãoOrdináriaa
realizar-senodiadezessetedejulhodedoismilevinteecinco,àsdezenovehoras,naCâmara
MunicipaldeVereadoresdeWestfália.
_________________________________ _________________________________
RenatoGasparHerbert	EvandroAhlert
PRESIDENTE	SECRETÁRIO