ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 05/2023 ? Ordinária No dia três de abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, a Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Valério da Fonseca para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 04/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Após, foi lida a Ata Solene nº 01/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da tribuna: Renato Gaspar Herbert- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente, quero destacar aqui mais uma emenda parlamentar que foi entregue pelo assessor do Deputado Federal Marcon, do PT, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a instalação de uma balança comunitária, pedido este da vereadora Rejane Ahlert Eggers, juntamente comigo e com o vice-prefeito Clécio Spellmeier. Esta mesma ainda não tem um lugar exato para ser instalada, peço para o Legislativo e o Executivo que, juntamente com os transportadores e comunidade em geral, que estudem o melhor local para instalação da mesma. Se algum munícipe tiver uma área disponível, que façam contato. Segundo assunto, tinha um almoço ontem, do partido PSDB, como aqui a gente trabalha em equipe, conjunto, e aí foi convidado o Deputado Federal Lucas Redecker, do PSDB, aí foi comunicado uma emenda de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinado para custeio da saúde, esse mesmo que foi pedido por vários, o Prefeito foi visitar em Porto Alegre, nós, juntamente com a equipe, fomos visitar ele em Brasília, no gabinete dele, juntamente com o pedido do líder do PSDB, o Vitor Ahlert, e ontem ele entregou para nós uma emenda de R$300.000,00 (trezentos mil reais), ele não tem representante no Legislativo, mas é um Deputado que tem honra pelo município e quer ajudar bastante. E outro assunto que quero aqui falar, se por acaso eu usar as palavras erradas ou falar alguma coisa que foi injusta, eu quero que me corrijam. A gente viaja bastante, e eu escuto muito por aí, tomara que aquela empresa feche as portas, porque eu não trabalho lá, tomara que fecha, tomara que aquela loja fecha as portas. Eu acho, eu pessoalmente, acho que tínhamos que trabalhar mais unidos, quanto mais empresas, mais lojas, mais metalúrgicas, quanto mais trabalhadores, colonos, construir, criação agrícola e tudo, acho que é melhor para o município. O vizinho fez isso, o que eu posso fazer para trancar isso, eu acho talvez, não seria a palavra certa, vamos trabalhar juntos, se meu vizinho ir melhor que eu, que bom. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Quando uma empresa for melhor que a outra, que bom, porque não precisa ser só uma empresa, pode ser mais, para o município, para o retorno, eu acho que é muito ruim tu ouvir dizer tomara que essa empresa feche, mas la dentro tem trabalhando um pai de família, tem uma mãe, tem trabalhando quem precisa trabalhar. Então, se fecha, fechou, aí não tem mais emprego, então todos tinham que pensar ao contrário, para que não fechasse, tomara, rezar junto para que tudo funcione, que toque para frente. E um outro assunto que eu escutei bastante ultimamente, vocês não acreditam que eu ganhei ligação, de um boiadeiro, um caminhão que veio da fronteira, e trouxe boi no frigorífico aqui. Esse boiadeiro, descarregou, foi embora, subiu o morro e caiu dejeto, aí eu ganhei ligação, onde é que está o pessoal da Prefeitura, isso não pode acontecer, isso é uma vergonha cair dejetos de animais. Não é o bem correto, mas são coisas que acontecem, então vamos atacar aquele caminhoneiro e dizer tu não vem mais pra cá, tu não pode fazer isso. Aí um outro dia vão lá no mercado, eu quero uma carne de rês, não tem, mas porque não tem, não deixaram mais vir o boiadeiro trazer. Então, eu acho que é um absurdo, eu tenho muitos anos de estrada, ninguém pode provocar ninguém, e ninguém vai pegar uma concha de esterco de boi, suíno, frango e vai largar numa entrada, na área de alguém. Mas se passar um caminhão de porco, de frango, ou de cama aviaria, sempre vai ter um pouco de cheiro, então acho que ali nós tínhamos que ser flexíveis, se entender. Eu fui procurado por pessoal que planta terras e coisa, e eu não sei se nós podemos plantar ainda, nós temos medo de colocar um pouco de adubo, nós temos medo de gradear, vai vir vento e vai dar poeira para as casas. Então, eu não estou falando de lado de ninguém, mas sem produção, para o País, na pandemia a agricultura que segurou as pontas. Então, eu acho assim, quando está lá no colono, nos chiqueiros, aí largam os porcos, um porco se machuca, o colono tem que entrar lá dentro, tirar esse porco, tem que fazer o que tem que fazer, e daí é porco. Só que quando tá lá no mercado, lá no açougue, daí é carne suína, mas aonde passou, de onde veio isso tudo, daí é carne suína lá, mas para chegar até lá, aí ele tem que passar no caminhão, tem que passar numa estrada, ele não vai ser carneado, ele tem que passar num frigorífico. Então, eu acho que ali tem que ter um jogo de cintura de todos os lados, para ver isso. E que nem as limpezas das granjas de frango, é criado um ano, tem que ser feito toda limpeza, toda higiene, vem lotes novos, e isso tem que ser transportado, isso não vai de avião, isso vai de caminhão, isso não vai pelo ar. Então assim, eu acho assim, isso tem que passar em cidades, isso tem que parar em trevos, tem que parar num posto para abastecer, então vai ter um cheiro, ninguém vai pegar um caminhão, uma concha e vai largar na área de alguém. Lá depois, quando o frango chega lá, domingo vamos fazer um churrasquinho, um frango, uma coxa de frango no capricho, é bom, acho que todo mundo concorda, mas aonde ele passou, por onde ele veio. O colono quando faz, lá dentro do aviário, ele mexe a cama, ele não coloca a roupa dele, vai la dentro e mexe a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O cama, dentro do aviário, esterco que não presta mais depois. Então, se eu estou errado, me corrijam, mas eu acho que é por aí, tá bom, boa noite.? Finalizou. Evanir Roberto Baller- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente, quero falar sobre um evento realizado dentro das festividades do aniversário de Westfália, no dia 31 de março, na Associação Cultural e Esportiva Fluminense, o segundo Sing Abend, encontro dos corais de Westfália, o coral anfitrião desse encontro foi o Coral Misto Recreio, foi um belíssimo evento, quero aqui parabenizar os corais, parabenizar também a Associação Cultural Westfaliana, parabenizar a Administração Municipal de Westfália, por todo engajamento nessa organização do evento. Certamente foi um encontro muito valoroso, tivemos apresentação de todos os corais e um canto conjunto de todos os corais. Mas também, quero aqui, deixar um breve comentário sobre os encontros, no sentido de termos mais apoio, eu vejo no lado financeiro com relação as jantas, porque não é fácil manter um coral, com pouca participação de novos integrantes e sócios, então cada evento desses gera uma despesa para cada coral, então, daqui a pouco, ver uma forma de auxiliar e incentivar mais os corais. Vejo hoje que a Administração Municipal dá muita ênfase aos corais, incentiva, dá o patrocínio, mas esses encontros, de certa forma, geram um custo a mais para nós dos corais. Então, uma forma que a gente possa conciliar melhor e no próximo encontro Sing Abend podermos disponibilizar melhores condições, mas de certa forma foi muito gratificante, foi um encontro muito proveitoso. Ainda, quero aqui falar sobre a Audiência Pública do Plano Diretor, estava marcado para essa quinta feira, 06 de abril, sendo que a mesma foi remarcada para o dia 20 de abril, no Salão da Oase, a partir das 19h30. Essa mudança se teve ao fato do pedido de vários munícipes que não poderiam se fazer presentes, em virtude da véspera da sexta feira santa, muitos vão viajar por causa do feriado, várias pessoas pretendem ir ao culto que será na mesma noite, outros também precisam cantar no culto, como é o meu caso, então nós teríamos talvez pouca participação, pouco engajamento da comunidade nesse evento, então foi alterada a data para o dia 20 de abril. Ressalto ainda, que é importante a grande participação da população nessa Audiência Pública, somente com uma força união maciça de todos poderemos revogar tópicos polêmicos que atrapalham e muito. Então, faço aqui um pedido, um apelo, para quem puder vir nesse dia 20 de abril participar, se fazer presente nessa Audiência Pública pra gente poder dirimir essas dúvidas e conciliar um Plano Diretor mais favorável para todos, muito obrigado.? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1402/2017 que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) E dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 027/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DO PODER EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA): altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores. Tais Pott Rückert Anelise Grimm Horst PRESIDENTE SECRETÁRIA