O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
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Leinº2309,de08demaiode2026.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAABRIR
CRÉDITOADICIONALESPECIALEDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art.1ºFicaoPoderExecutivoautorizadoacriarCréditosadicionais
especialnovalordeR$13.300,00(trezemiletrezentosreais),classificadossoba
seguintedotaçãoorçamentária:
07-SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃOEINTERIOR
01?SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃOEINTERIOR
25.752.0067.2033?ManutençãoIluminaçãoPública
3.3.93.39.00.000000OutrosServiçosdeTerceiros-PJ R$13.300,00
Art.2ºParaatenderadespesadocréditoespecialdoartigoacima
serãoutilizadoareduçãodaseguintedotaçãoorçamentária:
07-SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃOEINTERIOR
01?SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃOEINTERIOR
25.752.0067.2033?ManutençãoIluminaçãoPública
3.3.90.39.00.000000OutrosServiçosdeTerceiros?PJ(155) R$13.300,00
Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08demaiode2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças