PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:19/11/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:GilbertoPottMDB
VICE:CarlosMöllmannPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº127/2025:EstimaareceitaefixaadespesadoMunicípiodeWestfáliaparao
exercíciofinanceirode2026.
ProjetodeLeinº135/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguaSilveiraMartins,visandocolaborarcomoesforçodaAssociaçãoedá
outrasprovidências.
ProjetodeLeinº136/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguadaLinhaPaissandu,visandocolaborarcomoesforçodaassociaçãoe
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº137/2025:criaoConselhoMunicipaldaCausaAnimaldeWestfália?
COMUCAWE,eofundomunicipaldacausaanimaldeWestfália-FUMUCAWE,edáoutras
providências.
ProjetodeLeinº138/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicionalespecialnovalor
deR$23.000,00(vinteetrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº139/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalorde
R$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº140/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº141/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$6.000,00(seismilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº142/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$315.000,00(trezentosequinzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº143/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$30.000,00(trintamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº05/2025doPoderLegislativo:denominadeRuaPauloOsvaldoGomesavia
públicaatéentãoidentificadacomoRuaC,nomunicípiodeWestfália/RS.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:19/11/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:SidimarLindemannPSDB
VICE:AlexandreGranaPP
RELATORA:AneliseGrimmHorstMDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº127/2025:EstimaareceitaefixaadespesadoMunicípiodeWestfáliaparao
exercíciofinanceirode2026.
ProjetodeLeinº135/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguaSilveiraMartins,visandocolaborarcomoesforçodaAssociaçãoedá
outrasprovidências.
ProjetodeLeinº136/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguadaLinhaPaissandu,visandocolaborarcomoesforçodaassociaçãoe
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº137/2025:criaoConselhoMunicipaldaCausaAnimaldeWestfália?
COMUCAWE,eofundomunicipaldacausaanimaldeWestfália-FUMUCAWE,edáoutras
providências.
ProjetodeLeinº138/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicionalespecialnovalor
deR$23.000,00(vinteetrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº139/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalorde
R$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº140/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº141/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$6.000,00(seismilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº142/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$315.000,00(trezentosequinzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº143/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$30.000,00(trintamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº05/2025doPoderLegislativo:denominadeRuaPauloOsvaldoGomesavia
públicaatéentãoidentificadacomoRuaC,nomunicípiodeWestfália/RS.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIOAMBIENTE
DATA:19/11/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorstMDB
VICE:DiegoAntonioRadavelliPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº127/2025:EstimaareceitaefixaadespesadoMunicípiodeWestfáliaparao
exercíciofinanceirode2026.
ProjetodeLeinº135/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguaSilveiraMartins,visandocolaborarcomoesforçodaAssociaçãoedá
outrasprovidências.
ProjetodeLeinº136/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasde
custeioàAssociaçãodeÁguadaLinhaPaissandu,visandocolaborarcomoesforçodaassociaçãoe
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº137/2025:criaoConselhoMunicipaldaCausaAnimaldeWestfália?
COMUCAWE,eofundomunicipaldacausaanimaldeWestfália-FUMUCAWE,edáoutras
providências.
ProjetodeLeinº138/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicionalespecialnovalor
deR$23.000,00(vinteetrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº139/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalorde
R$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº140/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº141/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$6.000,00(seismilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº142/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$315.000,00(trezentosequinzemilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº143/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementarnovalorde
R$30.000,00(trintamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº05/2025doPoderLegislativo:denominadeRuaPauloOsvaldoGomesavia
públicaatéentãoidentificadacomoRuaC,nomunicípiodeWestfália/RS.
3.Encerramento