PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 03/10/2022 Presidente: Renato Gaspar Herbert ? PT Vice-Presidente: Simone Tischer Landmeier ? PP Relatora: Anelise Grimm Horst ? MDB LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 97/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo institui Legislação Tributária sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. Baixa Projeto de Lei 98/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 99/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos supl ementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outra s providências. Votação Projeto de Lei 100/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 101/2022 ? Poder Executivo altera a Lei1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Baixa Projeto de Lei 102/2022 ? Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências Baixa Projeto de Lei 103/2022 ? Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 7.128,93 (sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos) para o evento da Noite da Saúde Votação da Mulher Westfaliana, e dá outras providências. Projeto de Lei 104/2022 ? Poder Executivo altera a tabela de valores anexa à Lei 1.125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 03/10/2022 Presidente: Jucimar Oneide Docena ? PDT Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller ? PP Relator: Renato Gaspar Herbert? PT LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 97/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo institui Legislação Tributária sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. Baixa Projeto de Lei 98/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 99/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos supl ementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outra s providências. Votação Projeto de Lei 100/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 101/2022 ? Poder Executivo altera a Lei1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Baixa Município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Projeto de Lei 102/2022 ? Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências Baixa Projeto de Lei 103/2022 ? Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 7.128,93 (sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos) para o evento da Noite da Saúde da Mulher Westfaliana, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 104/2022 ? Poder Executivo altera a tabela de valores anexa à Lei 1.125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 03/10/2022 Presidente: Anelise Grimm Horst ? MDB Vice-Presidente: Carlos Mollmann ? PP Relator: Jucimar Oneide Docena ? PDT LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 97/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo institui Legislação Tributária sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. Baixa Projeto de Lei 98/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 99/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos supl ementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outra s providências. Votação Projeto de Lei 100/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 101/2022 ? Poder Executivo altera a Lei1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Baixa Projeto de Lei 102/2022 ? Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências Baixa Projeto de Lei 103/2022 ? Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 7.128,93 (sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos) para o evento da Noite da Saúde da Mulher Westfaliana, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 104/2022 ? Poder Executivo altera a tabela de valores anexa à Lei 1.125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências. Votação