Câmara Municipal de

Resolução 04/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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RESOLUÇÃO 03/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Resoluções

CRIA A CÂMARA MIRIM E JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 02/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Resoluções

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 01/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 01/2024

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Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 002/2023

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Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO 001/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2022

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Publicação: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2019

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Publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Resoluções

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Westfália e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO nº 001/2017

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Publicação: 19 de junho de 2017
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO nº 001/2012

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Publicação: 8 de março de 2012
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO nº 001/2010

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Publicação: 8 de outubro de 2010
Categoria: Resoluções

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/02, ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2007

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Publicação: 3 de outubro de 2007
Categoria: Resoluções

Altera critérios quanto a eleição do Parlamento Estudantil no Município de Westfália, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2005

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Publicação: 4 de novembro de 2005
Categoria: Resoluções

Cria o Parlamento Estudantil no Município de Westfália, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2004

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Publicação: 7 de maio de 2004
Categoria: Resoluções

Cria a TRIBUNA POPULAR na Câmara de Vereadores de Westfália e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2002

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Publicação: 4 de abril de 2002
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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