Câmara Municipal de

A Câmara de Vereadores de Westfália/RS  não realizou nenhum tipo de repasse ou transferência. Ressalta-se que a Câmara recebe apenas o repasse do Duodécimo, conforme disposto no § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal, destinado ao custeio das atividades legislativas.

2026 – Até o presente momento, a Câmara de Vereadores de Westfália não realizou nenhum repasse ou transferência.

2025 - Não houve realização de repasse ou transferência.

2024 – Não houve realização de repasse ou transferência.

2023 – Não houve realização de repasse ou transferência.

2022 – Não houve realização de repasse ou transferência.

2021 – Não houve realização de repasse ou transferência.

Atualizado em 15/05/2026.

Os documentos anexos referem-se exclusivamente aos repasses do Duodécimo recebidos pela Câmara Municipal, estando disponíveis para consulta pública conforme os princípios da transparência e legalidade.