Legislação / Leis Municipais
Lei Municipal nº 1917/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1916/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1915/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1914/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1913/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1912/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1911/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE sOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1910/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1909/2023

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1908/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.

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Lei Municipal nº 1907/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 120.210,00 (CENTO EVINTE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) PARAREALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Municipal nº 1906/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1905/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DENTISTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1904/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1903/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1902/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1901/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1900/2023

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1899/2022

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1898/2022

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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