Legislação / Leis Municipais
Lei Municipal nº 1847/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.

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Lei Municipal nº 1846/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1845/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1844/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1843/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 7.100,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1842/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 32.500,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1841/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1840/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 30.550,00 PARA A REALIZAÇÃO da XIII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1839/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1838/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1837/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1836/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1835/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DIGITAL DE ATO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1834/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1833/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA para 2022 COM O TEMA ENCANTOS DA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1832/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1831/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1830/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1829/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1828/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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