Legislação / Leis Municipais
Lei Municipal nº 1801/2022

Publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1800/2022

Publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1799/2022

Publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1798/2022

Publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1797/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADA DE RUA LYDIA SCHÄFFER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE RUA B.

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Lei Municipal nº 1796/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1795/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1794/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1793/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1792/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1791/2022

Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1790/2022

Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.

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Lei Municipal nº 1789/2022

Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1788/2022

Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1787/2022

Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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Lei Municipal nº 1786/2022

Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1785/2022

Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1784/2022

Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1783/2022

Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEGUNDA IMPRESSÃO DO DICIONÁRIO DA LÍNGUA WESTFALIANA BRASILEIRA – HISTÓRIA E CONTOS WESTFALIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Municipal nº 1782/2022

Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO ppa e na ldo e ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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