Legislação / Leis Municipais
Lei Municipal nº 1720/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1719/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1718/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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Lei Municipal nº 1717/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1716/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1715/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI`s (INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1714/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1713/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – FUMMAWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1712/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA – CONDEMAWEs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1711/2021

Publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente De Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1710/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1709/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1708/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1707/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1706/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1705/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1704/2021

Publicação: 8 de outubro de 2021
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CORTICEIRA-DA-SERRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

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Lei Municipal nº 1703/2021

Publicação: 17 de setembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O II CONCURSO DE PINTURAS DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1702/2021

Publicação: 17 de setembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1701/2021

Publicação: 17 de setembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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