Lei Municipal nº 1917/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1916/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1915/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1914/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1913/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1912/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1911/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE sOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1910/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1909/2023
Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1908/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.
documentoLei Municipal nº 1907/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 120.210,00 (CENTO EVINTE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) PARAREALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.
documentoLei Municipal nº 1906/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1905/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DENTISTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1904/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1903/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1902/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1901/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1900/2023
Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais
Altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 1899/2022
Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1898/2022
Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
documento
Evanir Roberto Baller 
Simone Landmeier 
Carlos Möllmann 
Anelise Grimm Horst 
Renato Gaspar Herbert 
Valério da Fonseca 
Rejane Eggers 
Tais Pott Rückert 
Jucimar Docena 
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