Câmara Municipal - Westfália/RS - Legislação / Leis Municipais

Lei Ordinária 2310/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, PARA AMPLIAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E INCLUIR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

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Lei Ordinária 2309/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2308/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.740,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2307/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.634,30 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2306/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.690,00(DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2305/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.041,19(NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2304/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) DE TRECHO DA RUA HENRIQUE GRAVE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2303/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MÚLTIPLO USO E ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2302/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, NA FORMA DE COORDENADORIA VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2301/2026

Publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

INCLUI O ART. 114 NA LEI Nº 2.299, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2300/2026

Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.095,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2299/2026

Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2298/2026

Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.350,00(MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2297/2026

Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

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Lei Ordinária 2296/2026

Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2295/2026

Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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