Projetos de Lei - Legislativo
Projeto de Lei nº 05/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT


Projeto de Lei nº 04/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

Institui no município de Westfália a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 03/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1797/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 02/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É DENOMINADA DE RUA LYDIA SCHÄFFER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE RUA B.


Projeto de Lei nº 01/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.


Projeto de Decreto nº 01/2022

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.


Projeto de Lei nº 08/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 07/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É denominada de Rua Esperança a Rua até então sem denominação.


Projeto de Lei nº 06/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou  diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de   prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob Administração Municipal.


Projeto de Lei nº 05/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.


Projeto de Lei nº 04/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a Rua até então chamada de Rua A.


Projeto de Lei nº 03/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 02/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 01/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.


Vereadores
Rejane Eggers Valério da Fonseca Renato Gaspar Herbert Carlos Möllmann Anelise Grimm Horst Evanir Roberto Baller Tais Pott Rückert Simone Landmeier Jucimar Docena
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