Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Jucimar Oneide Docena
É DENOMINADA DE RUA SENO KRABBE A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Evanir Roberto Baller
É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Anelise Grimm Horst
Institui no município de Westfália a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1797/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
É DENOMINADA DE RUA LYDIA SCHÄFFER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE RUA B.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Anelise Grimm Horst
É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.
Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
É denominada de Rua Esperança a Rua até então sem denominação.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob Administração Municipal.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rejane Ahlert Eggers
Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Evanir Roberto Baller
É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a Rua até então chamada de Rua A.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)