Projeto de Lei nº 073/2026
Data de Publicação: 6 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Projeto de Lei nº 075/2026
Data de Publicação: 6 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 9.523,00 PARA A
REALIZAÇÃO DA 13ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO
E DA 12ª SEMANA DA SAÚDE BUCAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 074/2026
Data de Publicação: 6 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.
12ª Sessão Ordinária | 16/07/2026
Data: 16/07 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
11ª Sessão Ordinária | 02/07/2026
Data: 02/07 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
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