Projeto de Lei nº 87/2026
Data de Publicação: 1 de outubro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88/2026
Data de Publicação: 1 de outubro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.260, de 5 de novembro de 2015, que estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de Westfália, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 084/2026
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA, REFERENTE AO ADICIONAL DE QUADRIÊNIO, CUJA CONTAGEM OU PAGAMENTO TENHA SIDO SUSPENSO EM DECORRÊNCIA DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16ª Sessão Ordinária | 17/09/2026
Data: 17/09 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
15ª Sessão Ordinária | 03/09/2026
Data: 03/09 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)