Projeto de Lei nº 96/2026
Data de Publicação: 15 de outubro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E dÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 90/2026
Data de Publicação: 15 de outubro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Westfália e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89/2026
Data de Publicação: 15 de outubro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
17ª Sessão Ordinária | 01/10/2026
Data: 01/10 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
16ª Sessão Ordinária | 17/09/2026
Data: 17/09 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
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