Projeto de Lei nº 085/2026
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA, DISCIPLINA SUA
APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 084/2026
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA, REFERENTE AO ADICIONAL DE QUADRIÊNIO, CUJA CONTAGEM OU PAGAMENTO TENHA SIDO SUSPENSO EM DECORRÊNCIA DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 083/2026
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 05 DE
JULHO DE 2022.
15ª Sessão Ordinária | 03/09/2026
Data: 03/09 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
14ª Sessão Ordinária | 20/08/2026
Data: 20/08 às 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
Vereadores presentes:
Valério da Fonseca, Sidimar Lindemann, Renato Gaspar Herbert, Gilberto Pott, Evandro Ahlert, Diego Radavelli, Carlos Möllmann, Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana,
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