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Câmara de Westfália aprova cinco projetos de lei e indicação


Data: 16 de outubro de 2026

Na noite de quinta-feira, 15 de outubro, às 19h, a Câmara de Vereadores de Westfália realizou mais uma Sessão Ordinária, na qual foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

✅PROJETO DE LEI Nº 092/2026 – PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 093/2026 – PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, excluir meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 094/2026 – PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 095/2026 – PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a aumentar crédito adicional especial, ampliar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 096/2026 – PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) e dá outras providências.

✅INDICAÇÃO Nº 30/2026, de autoria do vereador Gilberto Pott: Indica a implantação de um parquinho infantil na área verde do Loteamento Altmann.

Informamos, ainda, que os Projetos de Lei nº 89 e 90/2026, foram baixados às Comissões. E o projeto 91/2026 foi retirado de pauta pelo Poder Executivo, autor da matéria.

🎤 Uso da tribuna: Vereadores Renato Gaspar Herbert (PSDB), Alexandre Grana (PP) e Gilberto Pott (MDB).

📅 Próxima Sessão Ordinária: 05 de novembro de 2026, às 19h.

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