Projeto de Lei nº 54/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BRUNO BORN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 53/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 52/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 51/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 450.910,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 50/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 49/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 649.237,48 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 48/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 751.719,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 47/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA DA FAMÍLIA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 46/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 45/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I – séries iniciais, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 42/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 41/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 40/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 39/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 38/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 37/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 36/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 35/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 99/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Cria, regulamenta e autoriza auxílio mensal para idosos westfalianos que necessitem de acolhimento em instituições de longa permanência, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 98/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 97/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 96/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 95/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 93/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 92/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 91/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 86/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 85/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a execução dos serviços de limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Westfália/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 83/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.845,00(trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.160,00(oito mil, cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 80/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.340,00(sete mil, trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Evanir Roberto Baller 
Anelise Grimm Horst 
Jucimar Docena 
Renato Gaspar Herbert 
Valério da Fonseca 
Carlos Möllmann 
Tais Pott Rückert 
Rejane Eggers 
Simone Landmeier 
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