Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 57/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Institui o II Concurso de Pinturas de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 56/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 


Projeto de Lei nº 55/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 54/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 


Projeto de Lei nº 53/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Programa Diversificar 2021, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 52/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 52 DO PODER EXECUTIVO: Institui concurso de fotografia Westfália em foco para 2021 com o tema memórias de infância e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 51/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 51 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito do departamento de biodiversidade – SEMA e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM objetivando para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 50/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 50 do Poder Executivo: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 49/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 49 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 48/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de lei nº 48 do poder executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 47/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 47 do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.


Projeto de Lei nº 46/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 46 do Poder Executivo: altera a lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 45/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 45 do Poder Executivo: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 44/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 43/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 42/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a Instituição de Campanha de estímulo ao aumento de arrecadação de tributos através da Campanha ‘’1º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA’’ e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 41/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências. 


Projeto de Lei nº 40/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.


Anexos
40-PPA.doc
Projeto de Lei nº 39/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para instalação das redes de água da Associação Água Central Linha Berlim e Associação Água da Linha Berlim Fundos e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 38/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.


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