Projeto de Lei nº 16/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 08/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 04/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.
Jucimar Docena 
René Rex 
Carlos Möllmann 
Valério da Fonseca 
Renato Gaspar Herbert 
Rejane Eggers 
Simone Landmeier 
Tais Pott Rückert 
Evanir Roberto Baller 
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