Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 99/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria, regulamenta e autoriza auxílio mensal para idosos westfalianos que necessitem de acolhimento em instituições de longa permanência, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 98/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 97/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais) e dá outras providências


Projeto de Lei nº 96/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 95/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 94/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 93/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 92/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 91/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 90/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 89/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 88/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 87/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 86/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 85/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a execução dos serviços de limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Westfália/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 84/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 83/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 82/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.845,00(trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 81/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.160,00(oito mil, cento e sessenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 80/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.340,00(sete mil, trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.

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