Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 16/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 13/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 09/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº 08/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 06/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 05/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 04/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 01/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. 

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