Decreto Legislativo 01/2025
Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 001/2024
Publicação: 22 de outubro de 2024
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 006/2023
Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 005/2023
Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 004/2023
Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 003/2023
Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 002/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E VITOR CRISTIANO AHLERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 001/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 001/2022
Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.
documento TXT CSVDecreto Legislativo Nº 001/2017
Publicação: 3 de agosto de 2017
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À LEGALIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO OCORRIDOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, NO PERÍODO DE 01/01/2014 À 31/10/2015.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2016
Publicação: 16 de junho de 2016
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2014.
documentoDecreto Legislativo Nº 002/2015
Publicação: 2 de dezembro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2011.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2015
Publicação: 6 de agosto de 2015
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2013.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2014
Publicação: 24 de novembro de 2014
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2012.
documentoDecreto Legislativo Nº 002/2011
Publicação: 16 de dezembro de 2011
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2010.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2011
Publicação: 18 de agosto de 2011
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2009.
documentoDecreto Legislativo Nº 002/2010
Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2008.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2010
Publicação: 10 de agosto de 2010
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Gilberto Pott 
Diego Radavelli 
Alexandre Grana 
Anelise Grimm Horst 
Valério da Fonseca 
Renato Gaspar Herbert 
Sidimar Lindemann 
Evandro Ahlert 
Carlos Möllmann 
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