Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo Nº 001/2017

Publicação: 3 de agosto de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À LEGALIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO OCORRIDOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, NO PERÍODO DE 01/01/2014 À 31/10/2015.

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Decreto Legislativo Nº 001/2016

Publicação: 16 de junho de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2014.

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Decreto Legislativo Nº 002/2015

Publicação: 2 de dezembro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2011.

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Decreto Legislativo Nº 001/2015

Publicação: 6 de agosto de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2013.

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Decreto Legislativo Nº 001/2014

Publicação: 24 de novembro de 2014
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2012.

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Decreto Legislativo Nº 002/2011

Publicação: 16 de dezembro de 2011
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2010.

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Decreto Legislativo Nº 001/2011

Publicação: 18 de agosto de 2011
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2009.

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Decreto Legislativo Nº 002/2010

Publicação: 24 de setembro de 2010
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2008.

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Decreto Legislativo Nº 001/2010

Publicação: 10 de agosto de 2010
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2007.

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