Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 060/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza a promoção de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da Campanha “3º Natal Premiado De Westfália” E Dá Outras Providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 061/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 108.298,01(cento e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 064/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui o Programa de Recuperação Fiscal – 2023 em âmbito municipal e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 066/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 067/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza incluir meta no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e cria crédito especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI 02/2023 DO PODER LEGISLATIVO: institui a Lei “Lucas” no âmbito do município de Westfália-RS, que dispõe acerca da Campanha de conscientização sobre cuidados no trânsito e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 

Os edis Anelise Grimm Horst, Simone Aline Tischer Landmeier, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert e Jucimar Oneide Docena fizeram uso da tribuna.