Câmara Municipal de

  O Poder Legislativo de Westfália, reunido em Sessão Ordinária no dia 18 de setembro de 2023, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:
 
✅PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 074/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 075/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 214.884,63(duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 077/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a promover o XII Campeonato Municipal de Futsal de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 078/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de Até R$ 17.000,00 para a realização da Feira do Livro, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Otávio Landmeier, referente ao exercício de 2017. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos Senhores Otávio Landmeier e Evanete Inez Horst Grave, referente ao exercício de 2018. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
 
      Ainda, assumiu vereança a edil Jocasta Amanda Brockmann- PDT, considerando que o vereador Jucimar Oneide Docena- PDT, solicitou licença para tratamento de saúde.
 
🎤 Os edis Jocasta Amanda Brockmann, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert e Valério da Fonseca fizeram uso da tribuna.
 
     Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.