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Sessão Ordinária 04/12/2023


Data: 5 de dezembro de 2023

O Poder Legislativo de Westfália reunido em Sessão Ordinária no dia 04 de dezembro de 2023, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:
 
✅PROJETO DE LEI Nº 096/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 097/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 098/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui a Orquestra Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE LEI Nº 100/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅PROJETO DE DECRETO Nº 006/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Joacir Antônio Docena, referente ao exercício de 2021. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅MOÇÃO DE APOIO 04/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio a cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
✅MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de aplausos ao Esporte Clube Juventude pela passagem dos 60 anos. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
 
Ainda, foi aprovada por unanimidade de votos a INDICAÇÃO do vereador Renato Gaspar Herbert, solicitando à Administração Municipal a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada geral da Linha Frank Fundos, no trecho que liga Westfália aos municípios de Teutônia e Poço das Antas.
 
🎤Os edis Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier e Anelise Grimm Horst fizeram uso da tribuna.
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