Câmara Municipal de

O Poder Legislativo de Westfália, reunido em Sessão Ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:

📌PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para a participação do Esporte Clube Juventude no 2º Intermunicipal Sicredi 2024 e da outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por dez horas semanais um pediatra e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio ao Projeto de Lei 1396/2023 de autoria da Deputada Federal Denise Pessoa (PT/RS), que objetiva conferir ao município de Westfália/RS, o título de “Capital Nacional Westfália- Dossland” (Terra do Biscoito). Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. 

Ainda foi aprovado por unanimidade de votos o pedido de licença do vereador Carlos Möllmann, para tratar de interesse particular, pelo período de trinta dias, a contar de primeiro a trinta de março do corrente ano.

🎙️Os edis Renato Gaspar Herbert, René Rex e Jucimar Oneide Docena fizeram uso da tribuna.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de março de 2024, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.