Câmara Municipal de

O Poder Legislativo de Westfália, reunido em Sessão Ordinária no dia 12 de março de 2024, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:                                                                                             

                                                                                                                                                                     

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar um agente de combate a endemias em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para o 7º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália a ser promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas Querência Westfaliana e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1.395/2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para a o lançamento do livro “Os Três Sapinhos” e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.  

MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2024 DO PODER LEGISLATIVO:  moção de apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

                                                                                                                                                                                   

Na oportunidade, também foi empossado o edil Diego Antônio Radavelli - PP, considerando que o vereador Carlos Möllmann - PP, solicitou licença para tratar de interesse particular.