Câmara Municipal de

Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 18 de novembro de 2024, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, foram discutidas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 72/2024 DO PODER EXECUTIVO: estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2025. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 75/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 13.000,00(treze mil reais) e dá outras providências.   Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 76/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.   Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 77/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 78/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 79/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 9.000,00(nove mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 80/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 29.126,47(vinte e nove mil cento e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 81/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 82/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 207.576,23(duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 83/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 84/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.125,95 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 21.740,00(vinte e um mil, setecentos e quarenta reais) para aquisição e distribuição de pacotinhos de Natal e locação de presépio e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO: altera a redação do Artigo 13 da Lei Orgânica do município de Westfália. Colocado em discussão e primeira votação, foi aprovado por nove votos.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.