Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por quatro horas semanais um arquiteto e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para o 8º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália a ser promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas Querência Westfaliana e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para a participação do Esporte Clube Juventude no 3º Intermunicipal Sicredi 2025 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas às comemorações ao aniversário de vinte e nove anos do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera o Art.1º da Lei nº 2.000/2023 e autoriza o Poder Executivo a ceder 3 servidores municipais de Westfália à Delegacia de Polícia de Teutônia e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2025 DO PODER LEGISLATIVO (AUTORIA VEREADORES ANELISE GRIMM HORST, GILBERTO POTT E VALÉRIO DA FONSECA): Solicitando ao Poder Executivo informações a respeito da previsão do início da prestação do serviço de segurança nas Escolas do Município. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 

Os edis Anelise Grimm Horst, Alexandre Grana, Diego Antonio Radavelli e Evandro Ahlert fizeram uso da tribuna.