Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por quatro horas semanais um arquiteto e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi reprovado por maioria de votos. (5 votos contrários/ 3 votos a favor)

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi reprovado por maioria de votos. (5 votos contrários/ 4 votos a favor)

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 60.544,00(sessenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.100,00(onze mil e cem reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 869.921,58(oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 137.475,00(cento e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a alteração dos Artigos 121 e 122 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 Os edis Evandro Ahlert, Gilberto Pott, Anelise Grimm Horst e Carlos Möllmann fizeram uso da tribuna.