Câmara Municipal - Westfália/RS

Sessão Ordinária 17/04/2025

Data: 17 de abril de 2025

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, realizada no dia 17 de abril de 2025, foram discutidas e aprovadas, por unanimidade, as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 37/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e incluir meta no PPA e LDO.

Projeto de Lei nº 38/2025: abertura de crédito especial no valor de R$ 210 mil.

Projeto de Lei nº 39/2025: altera composição do Conselho Municipal de Agricultura (COMAWE).

Projeto de Lei nº 40/2025: autoriza auxílio a agricultores do Programa Troca-troca de sementes de milho.

Projeto de Lei nº 41/2025: transferência financeira para a Associação de Abastecimento de Água Westfália.

Projeto de Lei nº 42/2025: transferência financeira para a Associação de Água Linha Schmidt Fundos.

Projeto de Lei nº 43/2025: transferência financeira para a Associação de Abastecimento de Água Central Berlim.

Projeto de Lei nº 44/2025: transferência financeira para a Associação de Abastecimento de Água Berlim Fundos.

Projeto de Lei nº 45/2025: contratação temporária de professores por excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 46/2025: dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.

Projeto de Lei nº 47/2025: abertura de créditos suplementares no valor de R$ 200 mil.

Também foram aprovadas as seguintes Indicações:

Indicação nº 05/2025 (Ver. Diego Radavelli): instalação de sinalização no cruzamento da Rua Edvino Broenstrup com as ruas Henrique Grave e Selson Markus.

Indicação nº 06/2025 (Ver. Gilberto Pott): manutenção da pintura das faixas de pedestres que se encontram desgastadas na Avenida Henrique Uebel, especialmente no cruzamento com a Rua Professor Henrique Driemeyer.

Indicação nº 07/2025 (Ver. Gilberto Pott): sinalização de carga e descarga na Av. Henrique Uebel, em frente às Lojas Certel, Kaprixo e M10.