Câmara Municipal - Westfália/RS

Destaques da Sessão Ordinária - 08/05/2025

Data: 9 de maio de 2025

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, realizada no dia 08 de maio de 2025, às 19h, foram discutidas e apreciadas as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 48/2025: Altera o Art. 11, o inciso I do Art. 12 e o Art. 13, caput, da Lei nº 1.511/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.

Baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 49/2025: Altera a Lei nº 2.153, de 22 de abril de 2025, que autoriza transferência financeira e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 50/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos.

Tribuna: