Câmara Municipal - Westfália/RS

Legislativo Municipal aprova 13 proposições durante a Sessão Ordinária de 18 de junho

Data: 20 de junho de 2025

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, realizada no dia 18 de junho de 2025, às 19 horas, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 60/2025: Autoriza a promoção de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da “1ª Lichtefest Premiada”.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 61/2025: Autoriza a promoção do Concurso Municipal de Decoração Natalina – 1ª Lichtefest – Festa das Luzes e Tradições Westfalianas.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 62/2025: Altera a Lei nº 1.928/2023, que autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas por meio do Programa Westfália Sempre Mais.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 63/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 64/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 65/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 66/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 67/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00.

Aprovado por unanimidade.

▪︎ Projeto de Lei nº 68/2025: Altera a Lei nº 1.503/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Indicações aprovadas:

▪︎ Indicação nº 11/2025 – Vereador Renato Gaspar Herbert:

Sugere estudo técnico e implantação de uma rótula no cruzamento entre as ruas Henrique Uebel, Henrique Krabbe e Christiano Ahlert, próximo às escolas.

▪︎ Indicação nº 12/2025– Vereador Carlos Möllmann:

Solicita a instalação de defensas metálicas em dois pontos na localidade de Linha Paissandu.

▪︎ Indicação nº 13/2025 – Vereador Alexandre Grana:

Pede a instalação de iluminação pública no trecho que interliga Linha Berlim à cidade de Imigrante.

▪︎ Indicação nº 14/2025 – Vereador Diego Radavelli:

Solicita a aquisição de novos instrumentos musicais para a Orquestra Municipal.

▪︎ Pedido de Informação nº 02/2025– Vereador Alexandre Grana:

Requer informações sobre os gastos da Prefeitura nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e a relação completa do patrimônio público municipal.