Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 68/2025: Altera a Lei nº 1.503/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 69/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029.

Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 70/2025: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 72/2025: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Ficou baixado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura.

PROJETO DE LEI Nº 73/2025: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 103.000,00.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 74/2025: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 75/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclusão de meta no PPA e na LDO.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 76/2025: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 78.690,00.

Ficou baixado pela maioria dos vereadores e pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura.

INDICAÇÃO Nº 15/2025 – Vereador Sidimar Lindemann: Solicita que a Administração Municipal interceda junto ao DAER/RS, ou realize diretamente, estudo técnico na RSC9130, nas proximidades da Picada Molke, visando a implantação de refúgio, recuo ou outra medida que melhore a segurança viária.

Aprovada por unanimidade.

 

Fizeram uso da tribuna os vereadores Diego Antônio Radavelli, Sidimar Lindemann e Renato Gaspar Herbert.