Câmara Municipal - Westfália/RS

Plenário aprova projetos do Executivo e proposições de vereadores

Data: 21 de novembro de 2025

Sessão Ordinária – 19 de novembro de 2025

Na Sessão Ordinária realizada hoje, quarta-feira, dia 19 de novembro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Projetos do Poder Executivo aprovados:

Projeto de Lei nº 127/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Westfália para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei nº 135/2025 – Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água Silveira Martins.

Projeto de Lei nº 136/2025 – Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água da Linha Paissandu.

Projeto de Lei nº 137/2025 – Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Westfália (COMUCAWE) e o Fundo Municipal da Causa Animal de Westfália (FUMUCAWE).

Projeto de Lei nº 138/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00.

Projeto de Lei nº 139/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00.

Projeto de Lei nº 140/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.000,00.

Projeto de Lei nº 141/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00.

Projeto de Lei nº 142/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00.

Projeto de Lei nº 143/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Proposições do Poder Legislativo aprovadas

Projeto de Lei nº 01/2025 – De autoria da vereadora Anelise Grimm Horst: denomina de Rua Paulo Osvaldo Gomes a via até então identificada como Rua C, no município de Westfália/RS.

Indicação nº 28/2025 – Sugerida pelo vereador Gilberto Pott: realização de estudos para criar um programa de conscientização sobre o uso da faixa de segurança.

Indicação nº 29/2025 – Sugerida pelo vereador Gilberto Pott: intensificação do embelezamento de canteiros e praças, com aplicação da Lei nº 1.957/2023, do programa Westfália Sempre Bela.

Indicação nº 30/2025 – Sugerida pelo vereador Carlos Möllmann: demarcação de vagas de estacionamento na Rua Henrique Uebel e nas vias da Escola Mônica e do Posto de Saúde.

Uso da Tribuna

Fizeram uso da tribuna os edis Anelise Grimm Horst (MDB), Alexandre Grana (PP), Sidimar Lindemann (PSDB), Gilberto Pott (MDB), Evandro Ahlert (PSDB), Carlos Möllmann (PP) e Diego Antônio Radavelli (PP).

A próxima Sessão Ordinária será realizada na quinta-feira, 04 de dezembro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália.