Câmara Municipal de

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Projetos de Lei do Poder Executivo:

✔ Projeto de Lei nº 148/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e monitores em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 149/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar professores de Educação Física e Inglês em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 150/2025: Altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do Município de Westfália.

✔ Projeto de Lei nº 151/2025: Fixa o valor do padrão de referência salarial para o exercício de 2026 e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 152/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 153/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 154/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

✔ Projeto de Lei nº 155/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projetos de Lei do Poder Legislativo:

✔ Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025, de autoria do vereador Carlos Möllmann: Denomina de Rua Jorge Fiegenbaum a via pública até então identificada como Rua D, no Município de Westfália/RS.

✔ Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025: Concede a revisão geral anual da remuneração ao Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Westfália.

✔ Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores do Município de Westfália/RS.

✔ Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Westfália/RS.

✔ Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025: Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Westfália/RS.

✔ Projeto de Decreto nº 01/2025: Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável à aprovação das contas dos Senhores Joacir Antônio Docena e Clecio Spellmeier, referentes ao exercício de 2023.

Uso da Tribuna: Fizeram uso da tribuna os edis: Alexandre Grana - PP, Anelise Grimm Horst - MDB, Diego Antônio Radavelli - PP, Carlos Möllmann - PP, Evandro Ahlert - PSDB e Renato Gaspar Herbert - PSDB.

Presidente: Gilberto Pott - MDB

Vice-Presidente: Sidimar Lindemann - PSDB

Secretário: Evandro Ahlert - PSDB

A próxima Sessão Ordinária será realizada na quinta-feira, dia 05 de fevereiro de 2025, às 19h,  na Câmara de Vereadores de Westfália.