Câmara Municipal - Westfália/RS

Sessão da Câmara de Westfália tem aprovação de três projetos e quatro indicações

Data: 20 de fevereiro de 2026

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 19 horas, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – Poder Executivo

Estabelece o valor do patrocínio para o 13º Trilhão para Motos e Quadriciclos, 2ª Trilha Kids e 1ª Trilha das Patroas, a serem promovidos pela Associação Trilheiros TatuTrancado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube para participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel/Sicredi 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – Poder Executivo

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.234, de 17 de outubro de 2025, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália.

INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Vereadora Maristela Horst (PSDB)

Indica ao Poder Executivo o fechamento parcial da Rua Leopoldo Fiegenbaum, no trecho do espaço Dossland, em ao menos dois finais de semana por mês, para atividades recreativas e comunitárias. A proposta também prevê a instalação de iluminação na área dos brinquedos para uso noturno com segurança.

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – Vereador Gilberto Pott (MDB)

Indica à Administração Municipal a instalação de banheiros fixos no espaço Dossland, para atender frequentadores e suprir a demanda durante a realização de eventos no local.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 – Vereadora Anelise Grimm Horst (MDB)

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de Westfália.

INDICAÇÃO Nº 04/2026 – Vereador Valério da Fonseca (MDB)

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a confecção e instalação de placa oficial e/ou pintura de identificação no prédio, constando o nome “Ginásio Municipal Alcido Lindemann”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.003/2023.

Fizeram uso da tribuna os vereadores: Valério da Fonseca (MDB), Alexandre Grana (PP), Diego Antônio Radavelli (PP), Maristela Horst (PSDB), Anelise Grimm Horst (MDB) e Gilberto Pott (MDB).