Câmara Municipal de

Na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália, foram apreciadas as seguintes proposições:

✅ PROPOSIÇÕES APROVADAS

✔ Projeto de Lei nº 009/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00.

✔ Projeto de Lei nº 010/2026 – Poder Executivo
Estabelece o valor do patrocínio para o 9º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália.

✔ Projeto de Lei nº 012/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

✔ Projeto de Lei nº 013/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

✔ Projeto de Lei nº 014/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

✔ Projeto de Lei nº 015/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com inclusão orçamentária.

✔ INDICAÇÃO 05/2026, vereadora Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar um Projeto de Lei para realizar o rateio, em forma de abono, das sobras do FUNDEB entre os servidores da Educação em efetivo exercício, conforme a Lei Federal nº 14.113/2020.

✔ INDICAÇÃO 06/2026, vereadora Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de forma gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

✔ INDICAÇÃO 07/2026, vereador Gilberto Pott: indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um parquinho no Loteamento Gossmann, em área verde existente.

 PROJETO BAIXADO PELAS COMISSÕES

▪ Projeto de Lei nº 011/2026 – Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.503/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores).

 ▪ Projeto de Lei nº 016/2026 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00.

Uso da tribuna: vereadores Maristela Horst (PSDB), Anelise Grimm Horst (MDB), Diego Antônio Radavelli (PP), Evandro Ahlert (PSDB), Alexandre Grana (PP)  e Gilberto Pott (MDB)