Câmara Municipal - Westfália/RS

1ª Sessão Ordinária | 06/02/2025

Data: 6 de fevereiro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra SICOOB Futsal 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por quatro horas semanais um arquiteto e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a ampliar carga horária de professor temporário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DO PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para o 12º Encontro de Trilheiros a ser promovido pela Associacao Trilheiros Tatutrancado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 967.900,00(novecentos e sessenta e sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 165.533,71(cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 2.028,49(dois mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO PODER EXECUTIVO (em regime de urgência): altera o inciso III do art. 5º da Lei nº 1.870/2022 que disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Westfália e dá outras providências.

INDICAÇÃO 01/2025 DO PODER LEGISLATIVO (AUTORIA VEREADOR DIEGO ANTÔNIO RADAVELLI): indica à Administração Municipal, através do órgão competente, que viabilize a pintura de sinalização viária na Estrada Geral da Linha Paissandu.

4. Encerramento.

Vereadores presentes