Câmara Municipal de

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

      1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

      2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

      3.  Ordem do dia

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 60/2025: autoriza a promoção de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da “1ª Lichtefest Premiada” e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 61/2025: autoriza a promoção do Concurso Municipal de Decoração Natalina 1ª Lichtefest – festa das luzes e tradições westfalianas e dá outras providências. 

 PROJETO DE LEI Nº 62/2025: altera a Lei 1928/2023 que autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas pelo Programa Westfália Sempres Mais, e dá outras providências. 

 PROJETO DE LEI Nº 63/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 64/2025:autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 65/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 66/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 67/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 68/2025: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Indicação 11/2025 – Vereador Renato Gaspar Herbert sugere a construção de uma rótula no cruzamento das ruas Henrique Uebel, Henrique Krabbe e Christiano Ahlert, próximo às escolas do Centro.

Indicação 12/2025 – Vereador Carlos Möllmann pede a instalação de defensas metálicas (guard-rails) em dois pontos da Linha Paissandu.

Indicação 13/2025 – Vereador Alexandre Grana sugere a instalação de iluminação pública no trecho entre Linha Berlim e o município de Imigrante.

Indicação 14/2025 - Vereador Diego Radavelli sugere aquisição de instrumentos musicais para a Orquestra Municipal.

Pedido de Informação 02/2025 – De autoria do vereador Alexandre Grana, requer: Detalhamento dos gastos da Prefeitura nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024; Relação completa do patrimônio municipal, por secretaria.

      4. Encerramento