Câmara Municipal de

11ª Sessão Ordinária | 03/07/2025

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Data: 3 de julho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

 

      1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

      2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

      3.  Ordem do dia

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 68/2025: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências 

PROJETO DE LEI Nº 69/2025: dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 70/2025: prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.231 de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 72/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 73/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 103.000,00(cento e três mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 74/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 75/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 76/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 78.690,00(setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais) e dá outras providências. 

Poder Legislativo:

INDICAÇÃO 15/2025 (VEREADOR SIDIMAR LINDEMANN): Solicita que a Administração Municipal interceda junto ao DAER/RS, ou realize diretamente, estudo técnico na RSC9130, nas proximidades da Picada Molke, visando a implantação de refúgio, recuo ou outra medida que melhore a segurança viária.

      4. Encerramento