PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
1. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. Grande Expediente
Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.
3. Ordem do dia
Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 69/2025: dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 77/2025: institui o concurso de fotografias para 2025 com o tema Westfália, onde o passado abraça o futuro” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 78/2025: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para a realização da feira do livro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 79/2025: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$10.000,00 (dez mil reais) para a realização do passeio ciclistico, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 80/2025: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$37.000,00 (trinta e sete mil reais) para o evento de escolha das soberanas do município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 81/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 82/2025: autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Convênio 01/2023 mantido com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 83/2025: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.
PROJETO DE LEI Nº 84/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 85/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 14.000,00(quatorze mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 86 /2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) e dá outras providências.
Poder Legislativo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025 (AUTORIA VEREADORA ANELISE GRIMM HORST): CRIA A CÂMARA MIRIM E JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 16/2025 (AUTORIA VEREADOR DIEGO ANTÔNIO RADAVELLI): Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento técnico e análise das condições das paradas de ônibus escolares no município.
INDICAÇÃO 17/2025 (AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE GRANA): Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de um belvedere (mirante) na área verde do Loteamento Horizonte.
INDICAÇÃO 18/2025 (AUTORIA VEREADOR GILBERTO POTT): Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao DAER, EGR e à Polícia Rodoviária Estadual, solicitando a realização de estudo técnico para melhoria do acesso e saída da Avenida Henrique Uebel com a RS-453 (Rota do Sol), no Município de Westfália.
Vereadores presentes
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