Câmara Municipal de

 1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

      2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

      3.  Ordem do dia

Poder Executivo:

 PROJETO DE LEI Nº 87/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 88/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 89/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 90/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 91/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00(TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025: DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INDICAÇÃO 19/2025 (AUTORIA VEREADOR CARLOS MÖLLMANN): INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS, LIMPEZA DAQUELAS QUE ESTIVEREM SUJAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO EXISTEM.

INDICAÇÃO 20/2025 (AUTORIA VEREADORA ANELISE GRIMM HORST): INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE UMA TRAVESSIA EM FORMATO DE CALÇADA NO GRAMADO DO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NO KM 59,7 DA RS-453(ROTA DO SOL).

INDICAÇÃO 21/2025 (AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE GRANA): INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DE UMA OBRA JUNTO AO NECROTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA SIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA FRANK.

INDICAÇÃO 22/2025 (AUTORIA VEREADOR GILBERTO POTT): INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.