Câmara Municipal de

 1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

  2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

 3.  Ordem do dia

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 092/2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) para a realização da Festa Anual da Pessoa Idosa de Westfália, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 098/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2025 – Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água Linha Frank, visando colaborar com o esforço da associação e dá outras providências.

PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 04/2025 – Dispõe sobre regras e procedimentos para contratações diretas, pequenas compras e serviços de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Westfália, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.