Câmara Municipal - Westfália/RS

15ª Sessão Ordinária | 04/09/2025

Data: 4 de setembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do dia

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 102/2025 – institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do município de Westfália, e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2025 – altera a Lei nº 2.189, de 18 de julho de 2025 que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$10.000,00 (dez mil reais) para a realização do passeio ciclistico, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 105/2025 – autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) para a realização da 4ª edição da Noite da Mulher Westfaliana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Baixados pelas Comissões:

Projeto de Lei nº 101/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026.

Projeto de Lei nº 103/2025 – Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Executivo.

PODER LEGISLATIVO

Pedido de Informação nº 03/2025 (sugerido pelo vereador Diego Antônio Radavelli) - Sobre exclusão de arquivos digitais nas Secretarias de Educação e Saúde em 2024.

Moção de Pesar nº 03/2025 (sugerida pelo vereador Gilberto Pott) – Pelo falecimento do empresário Evanor Jair Horst.